Dica do autor: O Sistema Único de Saúde nasceu com a ideia de saúde como direito de todos e dever do Estado. Para funcionar na prática, o SUS apoia-se em princípios que orientam sua organização: universalidade do acesso (todo cidadão tem direito aos serviços de saúde), integralidade (atenção que vai da promoção à reabilitação, olhando o paciente como um todo), participação da comunidade (conselhos e conferências que controlam e participam das decisões) e descentralização político-administrativa (transferência de responsabilidades para estados e municípios, com regionalização e hierarquização das ações). Ou seja, o pulo do gato é lembrar que o SUS é construído para aproximar os serviços das necessidades locais, não para centralizar decisões em um único nível — centralização é justamente o oposto do que a lei institui.

Alternativa A: INCORRETA. A universalidade de acesso é um princípio fundamental do SUS. Significa que todas as pessoas têm direito a acessar as ações e serviços de saúde, sem discriminação ou exigência de vínculo contributivo. Portanto, afirmar que a universalidade é um princípio está correto — logo, não é a alternativa que responde à pergunta que busca o “NÃO” princípio.

Alternativa B: INCORRETA. A participação da comunidade (ou participação social) também é princípio do SUS. Consiste na presença de usuários, trabalhadores e gestores nos conselhos e conferências de saúde, garantindo controle social sobre as políticas públicas de saúde. Como é, de fato, um princípio, essa alternativa não responde à questão sobre o que NÃO é princípio.

Alternativa C: INCORRETA. A integralidade na assistência é outro pilar do SUS: a atenção deve contemplar promoção, proteção, recuperação e reabilitação, integrando ações e níveis de atenção e considerando determinantes de saúde. Por isso também não é a resposta buscada — integralidade é, sim, princípio.

Alternativa D: CORRETA. A centralização político-administrativa NÃO é princípio do SUS. Pelo contrário: o SUS foi pensado para a descentralização político-administrativa, isto é, para transferir responsabilidades e competências para estados e municípios, aproximando gestão e execução das necessidades locais. Centralizar iria na contramão da lógica de regionalização e hierarquização previstas para organizar a rede de atenção.

Resposta: Alternativa D