Dica do autor: A direção nacional do Sistema Único de Saúde é a instância responsável por formular políticas, estabelecer normas e coordenar ações em âmbito nacional — ou seja, o pulo do gato é entender que ela regula, normatiza, controla e fiscaliza, mas não é o braço executor direto dos serviços locais. Bater o olho e saber: atribuições como definir diretrizes, controlar produtos e serviços de interesse para a saúde e supervisionar a implementação das políticas públicas em todo o país são tipicamente competências da direção nacional. No fim das contas, execução operacional, gestão local e formação de consórcios são atribuições descentralizadas, ficando a cargo de estados, municípios e, em situações específicas, do Distrito Federal ou da própria organização municipal.

Alternativa A: INCORRETA. Gerir hemocentros e laboratórios públicos não é atribuição direta da direção nacional. A nível federal ela define políticas, padrões de qualidade e financiamento, mas a gestão operacional desses serviços é competência dos entes estaduais e municipais ou de unidades gestoras específicas. Em resumo: a direção nacional regula e apoia, não administra cada hemocentro localmente.

Alternativa B: INCORRETA. Executar serviços de saúde do trabalhador é atividade de prestação de serviços, normalmente desenvolvida por unidades locais (municípios, estados, serviços de referência). A direção nacional elabora políticas, protocolos e programas para a saúde do trabalhador, mas a execução concreta é descentralizada.

Alternativa C: INCORRETA. Gerir os serviços de saúde do Distrito Federal não se enquadra como atribuição típica da direção nacional. O Distrito Federal tem um regime próprio de organização administrativa e responde pela gestão dos seus serviços; a direção nacional estabelece diretrizes nacionais e pode apoiar, financiar e supervisionar, porém não assume a gestão direta dos serviços locais do DF.

Alternativa D: INCORRETA. Formar consórcios administrativos intermunicipais é uma iniciativa dos próprios municípios que se organizam em consórcios para prestar serviços de forma compartilhada. A direção nacional pode estimular, normatizar e apoiar tecnicamente e financeiramente, mas não tem a atribuição de constituir esses consórcios em nome dos municípios.

Alternativa E: CORRETA. Controlar e fiscalizar produtos de interesse para a saúde é função típica da direção nacional. Entre suas responsabilidades estão a definição de normas, o controle sanitário e a fiscalização desses produtos e serviços em âmbito nacional, garantindo padrões de qualidade e segurança para a população. Essa atribuição é exatamente o tipo de ação centralizada que cabe ao nível federal do sistema.

Resposta: Alternativa E