Dica do autor: O SUS foi pensado sobre pilares que garantem que a saúde seja um direito de todos e uma responsabilidade do Estado. Entre esses pilares estão a universalidade do acesso (todo cidadão tem direito ao serviço de saúde), a equidade (priorizar quem tem mais necessidade para reduzir desigualdades), a integralidade da atenção (atenção que considera o indivíduo como um todo e articula níveis de atenção), a descentralização com direção única e o controle social — a participação da comunidade em conselhos e conferências. Um detalhe que costuma pregar peças nas provas é a confusão entre igualdade e equidade: igualdade significa tratar todos exatamente da mesma forma; equidade significa dar mais a quem precisa mais, para reduzir desigualdades. No SUS o termo correto e intencional é equidade, não “igualdade da assistência”. Então, o pulo do gato é bater o olho nessa diferença conceitual e lembrar que "igualdade da assistência" não figura como princípio estruturante do SUS.

Alternativa A: INCORRETA. Universalidade do acesso é, de fato, um princípio basilar do SUS. Significa que a saúde é dever do Estado e direito de todos, garantindo que toda a população tenha acesso aos serviços de saúde sem discriminação e independentemente de contribuição financeira. Portanto não é a exceção pedida pela questão.

Alternativa B: INCORRETA. Equidade é também princípio estruturante do SUS. Não confundir com igualdade: equidade orienta distribuir recursos e ações conforme as necessidades diferentes das populações, com o objetivo de reduzir desigualdades em saúde. É justamente esse caráter distributivo e propositivo que diferencia o SUS de uma mera aplicação uniforme de serviços.

Alternativa C: CORRETA. "Igualdade da assistência à saúde" é a exceção. O termo mais adequado e adotado pelo SUS é equidade, não igualdade. Tratar todo mundo exatamente da mesma maneira (igualdade estrita) pode perpetuar desigualdades, enquanto a lógica do SUS é ajustar atendimento e recursos segundo necessidades específicas. Por isso "igualdade da assistência" não é um princípio estruturante do sistema.

Alternativa D: INCORRETA. A participação da comunidade é princípio do SUS, manifestada pelo controle social: conselhos e conferências de saúde, onde usuários, trabalhadores e gestores discutem e fiscalizam políticas públicas. É uma forma de garantir legitimidade democrática e responsabilização no sistema.

Alternativa E: INCORRETA. Descentralização é outro princípio estruturante: gestão do SUS é descentralizada, com organização em níveis federativos e com regionalização e municipalização das ações, buscando aproximação às necessidades locais e responsabilização administrativa.

Resposta: Alternativa C