Dica do autor: No SUS, quando a questão pergunta quem são os gestores, o pulo do gato é lembrar que gestão é exercício da função pública de formular políticas, organizar, planejar, financiar, regular e executar ações de saúde em cada esfera federativa. Os gestores são os titulares das instâncias governamentais responsáveis pela saúde: a União (representada pelo titular do Ministério da Saúde), os Estados (titulares das secretarias estaduais de saúde) e os Municípios (titulares das secretarias municipais de saúde). As comissões e os conselhos têm papéis essenciais — pactuação, negociação e controle social —, mas não se confundem com gestor titular. Em prova, bate o olho: gestores = titulares federais, estaduais e municipais; demais atores (comissões, usuários, representantes de categorias) atuam em instâncias de pactuação ou controle, não como gestores.

Alternativa A: INCORRETA. A Comissão Intergestora Bipartite e a Tripartite são instâncias de pactuação entre gestores das diferentes esferas — ajudam a articular políticas, distribuir responsabilidades e resolver conflitos —, mas não são, em si, gestores. Ou seja, são instrumentos colegiados de negociação entre gestores e não substituem o papel dos titulares do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais e municipais.

Alternativa B: CORRETA. Correto. Os gestores do SUS são os titulares das três esferas: o Ministro da Saúde (União) e os secretários estaduais e municipais de saúde. Eles têm responsabilidade legal pela organização, financiamento, planejamento, gestão de recursos e execução das ações de saúde em seu âmbito de competência, sendo a base do pacto federativo em saúde.

Alternativa C: INCORRETA. Incorreto porque incluir representantes dos usuários como gestores confunde papel. Usuários têm participação por meio do controle social, principalmente através dos Conselhos de Saúde e conferências, com poder deliberativo e fiscalizador, mas não exercem a função de gestor titular nem as responsabilidades administrativas e legais próprias da esfera governamental.

Alternativa D: INCORRETA. A redação que fala em “representantes do Ministro da Saúde” induz erro: o gestor federal é o Ministro (titular). Representantes ou prepostos podem atuar operacionalmente, mas não transformam quem são os gestores. Em termos formais, o gestor é o titular da pasta ou da secretaria, não seus representantes.

Alternativa E: INCORRETA. Representantes dos usuários e dos profissionais de saúde têm papel importante (controle social, conselhos, associações profissionais, participação tecnica), mas não ocupam o papel de gestores. Profissionais e usuários contribuem para decisões e fiscalização, porém a responsabilidade pela gestão permanece com os titulares federais, estaduais e municipais.

Resposta: Alternativa B