Dica do autor: Em saúde pública, "agravo de notificação" é qualquer evento que deve ser oficialmente informado aos sistemas de vigilância, porque sua identificação e acompanhamento têm importância para prevenção, controle e políticas públicas. No Brasil existe uma lista nacional de agravos de notificação que inclui causas externas (violência e acidentes), agravos relacionados ao trabalho, eventos que afetam a saúde reprodutiva e uma série de doenças infectocontagiosas. O pulo do gato na prova é lembrar que nem tudo que é relevante clinicamente consta na lista nacional: alguns problemas têm vigilância localizada, programas específicos ou obrigatoriedade de registro por via administrativa distinta. Para bater o olho: violência contra a mulher, maus-tratos infantis e lesões por esforço repetitivo entraram na rotina de notificação nacional devido ao impacto social e à necessidade de intervenção; procedimentos de esterilização, como vasectomia, também têm registro e controle específicos. Filariose, por sua vez, tem vigilância focalizada em áreas endêmicas e estratégias de eliminação, não figurando como agravo de notificação em todo o território nacional.

Alternativa A: INCORRETA. Violência doméstica contra a mulher é agravo de notificação obrigatória em todo o país. A notificação visa proteger a vítima, articular a rede de atenção e acionamento dos serviços sociais e de segurança e subsidiar políticas públicas. Além disso, obrigatoriedade facilita a coleta de dados para prevalência e vigilância, permitindo medidas protetivas e encaminhamentos.

Alternativa B: INCORRETA. Maus tratos a crianças e adolescentes também são agravo de notificação obrigatória. A criança é população vulnerável e a notificação é instrumento legal para romper o ciclo de violência, garantir proteção imediata e ativar a rede de assistência multiprofissional (saúde, assistência social e justiça). Ou seja, é notificação nacional e prioritária.

Alternativa C: CORRETA. Filariose é a exceção aqui: não consta como agravo de notificação em todo o território nacional. A vigilância da filariose linfática é conduzida por ações focalizadas nas áreas endêmicas, com estratégias de mapeamento, tratamento em massa e ações de eliminação; não se trata de uma notificação universal obrigatória em cada unidade de saúde do país. Por isso, entre as opções, filariose é o item que não é agravo de notificação nacionalmente obrigatório.

Alternativa D: INCORRETA. Vasectomia (como procedimento de esterilização) exige registro e notificação específicos. Procedimentos de esterilização têm normativas próprias para controle e monitoramento, incluindo formulários e registros que garantem o cumprimento de requisitos legais (consentimento, prazos e indicação). Assim, não é algo ignorado pela vigilância; há obrigação de registro e controle administrativos.

Alternativa E: INCORRETA. Lesão por esforço repetitivo (LER/DORT) é considerada agravo relacionado ao trabalho e integra as notificações necessárias para vigilância de saúde ocupacional. Tem importância para prevenção, reabilitação e medidas de proteção no ambiente laboral, e por isso figura entre os eventos que devem ser notificados.

Resposta: Alternativa C