Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: A questrão traz, na íntegra, parágrafos da Resolução número 453, de 10 de maio de 2012, a qual aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Vamos analisar as alternativas.
Alternativa A: INCORRETA. Mantendo o que propôs as Resoluções 33/92 e 333/03 do CNS e consoante com as Recomendações da 10a e 11a Conferências Nacionais de Saúde, as vagas deverão ser distribuídas da seguinte forma: a) 50% de entidades e movimentos representativos de usuários; b) 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; c) 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
Alternativa B: INCORRETA. O Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno.
Alternativa C: INCORRETA. Atua na formulação e no controle da execução da política de saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros, e propor estratégias para a sua aplicação aos setores público e privado;
Alternativa D: CORRETA. De acordo com a definição de Conselho de Saúde da Primeira Diretriz, o Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei nº8.142/90.

Resposta correta, letra D.