Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: A Organização Mundial da Saúde (OMS) define assistência domiciliar como “a provisão de serviços de saúde por prestadores formais e informais com o objetivo de promover, de restaurar e de manter o conforto, a função e a saúde das pessoas em um nível máximo. Os serviços de assistência domiciliar (SADs) podem ser classificados como preventivos, terapêuticos, reabilitadores, de acompanhamento por longo tempo e de cuidados paliativos. No Brasil, a Atenção Domiciliar (AD) se organiza sob três modalidades de cuidados, com crescentes níveis de densidade tecnológica e de carga horária dedicada de acordo com as necessidades de saúde das pessoas sob este tipo de cuidados. Está ligada a todo e qualquer atendimento a domicílio realizado por profissionais que integram a equipe de saúde. Não leva em conta a complexidade ou o objetivo do atendimento, que pode ser uma orientação simples até um suporte ventilatório invasivo domiciliar.
Alternativa A: INCORRETA. Segundo Art. 5º da Portaria Nº 825, de 25 de ABRIL de 2016, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas.A Atenção Domiciliar (AD) é indicada para pessoas que, estando em estabilidade clínica, necessitam de atenção à saúde em situação de restrição ao leito ou ao lar de maneira temporária ou definitiva ou em grau de vulnerabilidade na qual a atenção domiciliar é considerada a oferta mais oportuna para tratamento, paliação, reabilitação e prevenção de agravos, tendo em vista a ampliação de autonomia do usuário, família e cuidador.
Alternativa B: CORRETA. Conforme previsto no Art. 9º da Portaria Nº 825, de 25 de ABRIL de 2016, considera-se elegível na modalidade AD 2 o usuário que, tendo indicação de AD, e com o fim de abreviar ou evitar hospitalização, apresente afecções agudas ou crônicas agudizadas, com necessidade de cuidados intensificados e sequenciais, como tratamentos parenterais ou reabilitação. Dessa forma, o atendimento de situações agudas que incapacitam o paciente de vir até a unidade se encaixa nas situações que justifica a assistência domiciliar.
Alternativa C: INCORRETA. O Art. 9º da Portaria Nº 825, de 25 de ABRIL de 2016, prever que é elegível na modalidade AD 2 o usuário que, tendo indicação de AD, e com o fim de abreviar ou evitar hospitalização, apresente prematuridade e baixo peso em bebês com necessidade de ganho ponderal. Como a questão não aborda o lactente e nem justifica se há ou não a impossibilidade física de locomoção até uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
Alternativa D: INCORRETA. Segundo Art. 14º da Portaria Nº 825, de 25 de ABRIL de 2016, será inelegível para a AD o usuário que apresentar pelo menos uma das seguintes situações, sendo elas: I - necessidade de monitorização contínua, II - necessidade de assistência contínua de enfermagem,
III - necessidade de propedêutica complementar, com demanda potencial para a realização de vários procedimentos diagnósticos, em sequência, com urgência, IV - necessidade de tratamento cirúrgico em caráter de urgência ou V - necessidade de uso de ventilação mecânica invasiva, nos casos em que a equipe não estiver apta a realizar tal procedimento. Como na situação em questão será necessário realização de procedimentos diagnósticos, em sequência, com urgência para a prevenção de contágio, não é justificada a assistência domiliar, sendo direcionado essa situação a Vigilância Epidemiológica.
Resposta correta, letra B.