Dica do autor: Na prática da medicina do trabalho, o foco é a proteção da saúde coletiva do trabalhador e a responsabilidade legal do empregador em instituir programas de saúde ocupacional. O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) obriga a realização de exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, todos realizados por médico do trabalho que coordena o programa. Contudo, isso não significa que todo exame admissional precise ser executado por um médico com título de especialista em medicina do trabalho — o que é obrigatório é a supervisão e a responsabilidade técnica do médico do trabalho pelo PCMSO. Já os riscos ocupacionais são classicamente divididos em físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes (ou de natureza acidentária); categorias específicas (como trabalhos em altura ou atividades de mergulho) são situações de risco que demandam normas técnicas e medidas preventivas próprias, mas não alteram a classificação básica. Quanto aos adicionais, insalubridade está ligada à exposição a agentes nocivos à saúde (níveis acima do tolerável), enquanto periculosidade refere-se a atividades que apresentam risco acentuado, expondo o trabalhador a elevado risco de vida — cada adicional tem critérios e cálculos distintos, e nem toda exposição a risco acidentário confere periculosidade automática. O pulo do gato é bater o olho nas definições legais: responsabilidade técnica do médico do trabalho e categorias de risco bem definidas; daí se deriva o correto enquadramento para insalubridade e periculosidade.

Alternativa A: INCORRETA. Não existe previsão legal geral que diga "até dez dias" para realização do exame admissional. O exame admissional deve ser realizado em momento que permita avaliar aptidão para a função, sob a coordenação do PCMSO; normalmente ocorre antes ou no início das atividades, conforme a empresa organize, mas não há prazo fixo de 10 dias previsto como regra única. O importante é que o exame admissional esteja previsto no PCMSO e seja garantida a avaliação clínica antes da exposição a riscos sem avaliação prévia.

Alternativa B: INCORRETA. A classificação aceita e utilizada rotineiramente separa os riscos em físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes (ou acidentes de trabalho). "Trabalhos em altura" e "mergulho de profundidade" são situações ou atividades com riscos específicos e que têm normas próprias (ex.: NR-35 para trabalhos em altura), mas não compõem as categorias básicas de riscos ocupacionais como itens independentes da classificação clássica.

Alternativa C: INCORRETA. Trabalho em altura aumenta o risco de acidentes (queda), mas a concessão de adicional de periculosidade depende do enquadramento legal da atividade como perigosa nos termos da legislação e regulamentação aplicável. Nem toda atividade em altura garante automaticamente o adicional de periculosidade; muitas vezes a resposta envolve avaliação normativa, uso de medidas de controle, equipamentos de proteção coletiva/individual e análise caso a caso. Ou seja: não é tão simples quanto afirmar que qualquer atividade em altura dá direito automático ao adicional.

Alternativa D: INCORRETA. Risco ergonômico (movimentos repetitivos, postura inadequada, esforço repetitivo, etc.) gera potencial de dano à saúde e deve ser avaliado e controlado, mas a legislação que trata de insalubridade lista agentes físicos, químicos e biológicos como causas clássicas de insalubridade. A caracterização do adicional de insalubridade por agentes ergonômicos não é automática; condições ergonômicas inadequadas podem dar direito a medidas corretivas e responsabilização, mas o enquadramento para adicional segue critérios técnicos específicos e, na prática, nem todo digitador receberia insalubridade apenas por ser digitador.

Alternativa E: CORRETA. Correto. Embora o PCMSO deva ser coordenado por médico do trabalho (com responsabilidade técnica), o exame admissional em si não precisa obrigatoriamente ser feito por um médico com título de especialista em medicina do trabalho. O que não pode faltar é que o programa médico-ocupacional exista, com supervisão e assinatura do médico responsável, e que os exames sejam realizados conforme protocolos e critérios técnicos vigentes.

Resposta: Alternativa E