Dica do autor: A Atenção Básica é o alicerce do sistema de saúde: pensa população e território, não atendimento pontual. Seus princípios visam garantir acesso primeiro-contato, continuidade, integralidade, coordenação e resolubilidade, com gestão compartilhada entre esferas (descentralização) e responsabilidade da equipe por uma lista de usuários. O pulo do gato é entender que tudo gira em torno de articulação — entre profissionais, entre níveis de atenção e com a comunidade — para evitar lacunas e duplicidades. Portanto, qualquer princípio que favoreça atendimento fragmentado, sem vínculo, sem coordenação ou sem comunicação com a rede, vai na contramão do que se espera da Atenção Básica.

Alternativa A: INCORRETA. Descentralização é peça-chave: a gestão e execução das ações de atenção básica são municipalizadas, com pactuação e financiamento entre União, Estados e Municípios. A ideia é aproximar decisões do território, adaptando a oferta às necessidades locais e fortalecendo o primeiro nível de atenção.

Alternativa B: INCORRETA. "Porta de entrada" é um princípio clássico — a Atenção Básica deve ser o primeiro contato do usuário com o sistema, resolvendo problemas e coordenando encaminhamentos quando necessário. Isso protege a integralidade e evita sobrecarga desnecessária dos níveis secundário e terciário.

Alternativa C: INCORRETA. Responsabilização (ou vínculo/responsabilidade da equipe) significa que equipes conhecem e acompanham uma população definida, promovendo longitudinalidade e responsabilizando-se pela atenção integral dessa população. É fundamental para prevenção, seguimento de doenças crônicas e cuidado contínuo.

Alternativa D: CORRETA. Fragmentação do cuidado NÃO é princípio — é exatamente o oposto do objetivo da Atenção Básica. Fragmentar significa atender por episódios isolados, sem coordenação, sem continuidade nem integração com a rede, gerando desperdício e pior desfecho. Logo, essa é a opção que não pertence à política.

Alternativa E: INCORRETA. Comunicação com a rede de serviços é essencial: a Atenção Básica deve articular-se com atenção especializada, urgência e outros dispositivos para garantir fluxo de referência/contrarreferência, continuidade e resolubilidade do cuidado.

Resposta: Alternativa D