Dica do autor: O sigilo médico é regra basilar da relação clínica: é o cimento da confiança entre paciente e profissional. Na prática, proteger a privacidade do conteúdo do atendimento significa guardar informações pessoais, diagnósticos, exames e condutas, salvo exceções bem definidas. O pulo do gato é saber que o sigilo não é absoluto — existem hipóteses legítimas para sua quebra —, mas essas hipóteses são restritas, proporcionais e, sempre que possível, devem ser registradas e precedidas de comunicação ao paciente. Em linhas gerais, três situações autorizam a quebra: 1) dever legal (quando a lei impõe comunicação ou compartilhamento, como notificações compulsórias, ordens judiciais ou comunicação de violência), 2) justa causa (quando há risco sério e iminente a terceiros ou ao próprio paciente, exigindo intervenção para proteger vidas) e 3) autorização expressa do paciente (consentimento livre e informado para compartilhar dados). Importante: quando a divulgação ocorre, deve-se limitar ao mínimo necessário e optar por meios que preservem a dignidade do paciente. Fique ligado também na diferença entre obrigação legal (que impõe divulgação) e mera conveniência administrativa (que não justifica abrir o sigilo).

Alternativa A: INCORRETA. O fato de o paciente ser figura pública não elimina o direito à confidencialidade. Ser famoso não transforma detalhes da saúde em informação pública automaticamente. Exceções podem existir quando concorram deveres legais ou risco à coletividade, mas a condição de figura pública por si só não é fundamento para quebrar o sigilo.

Alternativa B: CORRETA. Esta alternativa enumera corretamente as hipóteses em que a quebra do sigilo é admissível: por dever legal (notificações, ordens judiciais, comunicação de violência, etc.), por justa causa (situações de risco iminente que justifiquem proteger terceiros ou o próprio paciente) ou por expressa autorização do paciente (consentimento). Esses três pilares resumem a regra e suas exceções, lembrando que, em qualquer circunstância que autorizem a divulgação, deve-se limitar a informação ao estritamente necessário e registrar o motivo.

Alternativa C: INCORRETA. O suicídio consumado, por si só, não transforma automaticamente informações médicas em públicas nem serve de justificativa retroativa e irrestrita para divulgar segredos. O que ocorre clínica e eticamente é que, se antes do ato havia risco evidente e a divulgação poderia ter protegido o paciente ou terceiros, poderia existir fundamento para quebra do sigilo naquele momento por justa causa. Mas apenas o fato de o paciente ter cometido suicídio após o evento não legitima, por si só, a violação do sigilo.

Alternativa D: INCORRETA. Embora o dever legal seja uma das hipóteses que obrigam ou autorizam a divulgação, a afirmativa isolada é insuficiente para expressar todas as situações em que o sigilo pode ser quebrado. A alternativa correta precisa contemplar também a justa causa e a autorização do paciente; ficar restrito apenas ao "dever legal do médico" é incompleto e dá margem a interpretações erradas.

Resposta: Alternativa B