Dica do autor: No Brasil, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) regulamenta as doenças e agravos de notificação compulsória, ou seja, aquelas que devem ser comunicadas obrigatoriamente às autoridades sanitárias.

As doenças e agravos de notificação compulsória imediata (em até 24 horas) são aquelas que exigem ação rápida das autoridades de saúde devido ao potencial de surtos, gravidade ou impacto na saúde pública. Entre essas, destacam-se violência sexual, tentativa de suicídio, febre amarela, meningites, raiva humana, sarampo, poliomielite, entre outras.

Alternativa A: INCORRETA. Acidentes de trabalho com exposição a material biológico são de notificação compulsória semanal, e não imediata.

Alternativa B: INCORRETA. A sífilis em gestantes deve ser notificada, mas não de forma imediata (24h). A sífilis congênita tem maior urgência, mas também não está na lista de notificação compulsória imediata.

Alternativa C: INCORRETA. A infecção pelo HIV é de notificação compulsória, mas não imediata. O diagnóstico de HIV é notificado de forma nominal no SINAN, mas sem a necessidade de comunicação em 24 horas.

Alternativa D: INCORRETA. A hanseníase é de notificação compulsória, mas não imediata. O caso deve ser informado, mas não exige resposta emergencial das autoridades.

Alternativa E: CORRETA. Violência sexual e tentativa de suicídio são eventos de notificação compulsória imediata (em até 24 horas), pois exigem intervenção rápida para proteção da vítima, suporte psicológico e medidas de saúde pública.

Resposta: ALTERNATIVA E.

REFERÊNCIA

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 5201, de 19 de agosto de 2024. [S.l.]: Ministério da Saúde, 2024. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt5201_19_08_2024.html.