Dica do autor: Em situações de suspeita ou relato de violência sexual contra criança ou adolescente, o pulo do gato é garantir proteção imediata e ativar os mecanismos de proteção da rede. A notificação é obrigatória e tem função dupla: acionar os serviços de proteção (Conselho Tutelar e, se necessário, a Vara da Infância e Juventude) e permitir que a saúde publique ações de vigilância e cuidado. Na prática, além de acolher com empatia e escuta qualificada, o profissional deve avaliar risco iminente, preservar a integridade da vítima (não expor ou confrontar com o agressor), documentar o relato e preencher o formulário de notificação específico para violência doméstica/sexual/interpessoal. A partir da notificação, a equipe organiza medidas de proteção (acolhimento psicossocial, abrigo temporário se houver risco, medidas judiciais) e encaminhamentos médicos-forenses conforme a janela de tempo para coleta de provas e para profilaxia (anticoncepção de emergência, PEP antirretroviral quando indicada, vacinas e profilaxias para IST), sempre respeitando o consentimento informado da adolescente e a confidencialidade. Em resumo: primeiro protejo, comunico aos órgãos de proteção e documento; depois faço as condutas médicas-forenses e os encaminhamentos necessários.

Alternativa A: CORRETA. Preencher a Notificação/Investigação individual de violência doméstica, sexual e/ou outras violências interpessoais e comunicar ao Conselho Tutelar ou à Vara da Infância e da Juventude é a conduta adequada e obrigatória. Isso ativa a rede de proteção da criança e do adolescente, permite medidas de salvaguarda e encaminhamentos legais, e é o primeiro passo para organizar assistência médica, psicossocial e eventual exame pericial. Não se envolve a família/agressor antes de acionar o Conselho Tutelar quando há suspeita de violência intrafamiliar.

Alternativa B: INCORRETA. Comunicar apenas à polícia/encaminhar à Delegacia da Mulher e agendar exame pericial no IML é incompleto e pode ser inadequado. Em caso de criança/adolescente deve-se acionar o Conselho Tutelar e a Vara da Infância e Juventude; a Delegacia pode participar, mas a prioridade institucional inicial é a proteção infantojuvenil. Além disso, a abordagem deve ser feita pela equipe de saúde com acolhimento e documentação adequada; o acionamento da polícia sem articulação com o Conselho Tutelar pode expor a vítima e dificultar a proteção imediata.

Alternativa C: INCORRETA. Prescrever anticoncepção de emergência, realizar profilaxia para IST não viral e solicitar sorologias e beta-HCG são medidas médicas importantes quando há agressão sexual com janela temporal adequada, mas elas não substituem a obrigação de notificar e acionar os órgãos de proteção. Além disso, faltam na alternativa itens essenciais (avaliação para PEP antirretroviral quando indicada, vacinação contra hepatite B conforme situação vacinal, e avaliação criteriosa para coleta de vestígios). Ou seja: são condutas úteis e muitas vezes necessárias, porém secundárias à ativação imediata dos mecanismos de proteção e à notificação obrigatória.

Alternativa D: INCORRETA. Solicitar a presença imediata dos pais ou responsáveis, inclusive para presenciar exame, é uma atitude potencialmente perigosa quando o agressor é membro da família (no caso, o padrasto). Isso pode revitimizar a adolescente, colocá‑la em risco e comprometer a segurança e a confidencialidade. O correto é acionar o Conselho Tutelar, garantir um ambiente seguro para o acolhimento e organizar apoio psicossocial; os familiares só devem ser envolvidos conforme avaliação de segurança e com consentimento da vítima quando não representarem risco.

Resposta: Alternativa A