Nível de dificuldade: Difícil.
Dica do expert: De acordo com a Lei Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços no âmbito do SUS, a vigilância sanitária é definida como “um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde”. No país, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é a responsável por criar normas e regulamentos, dar suporte para todas as atividades da área, além de executar as atividades de controle sanitário e fiscalização em portos, aeroportos e fronteiras.
No Glossário de Epidemiologia (1956), o termo é definido como a “observação dos comunicantes durante o período máximo de incubação da doença, a partir da data do último contato com um caso clínico ou portador, ou da data em que o comunicante abandonou o local em que se encontrava a fonte primária da infecção”. O livro “Vigilância em Saúde Pública” (Waldman, 1998), reafirma a definição.
Como nenhuma das alternativas descritas levam em consideração um indivíduo que preenche as condições epidemiológicas de vir a contrair uma determinada doença comunicável, associada à recomendação da vigilância ser feita durante o período máximo de incubação da doença (período máximo esperado da exposição até o surgimento dos primeiros sintomas), nenhuma das alternativas está correta. Apesar disso, a banca lançou como gabarito a alternativa C.
Resposta: Alternativa C.