Dica do autor: O tema aqui é atestados e responsabilidades do médico frente a documentos e às autoridades. O pulo do gato é entender que o médico tem deveres claros: não atestar o que não viu, não emitir documentos falsos, atestar procedimentos realizados quando solicitado e colaborar com as autoridades sanitárias. No caso de óbito, há uma separação importante entre "declarar o óbito" e "atribuir causa" em situações suspeitas. Quando há sinais de morte violenta ou circunstâncias que indiquem causa não natural, o papel do médico que está no local é preservar a cena, comunicá-la às autoridades competentes e acionar o serviço médico-legal; não cabe ao médico responsável pelo atendimento finalizar relatório atribuindo causa que envolva crime ou trauma violento. Ou seja, há obrigações de comunicação e de honestidade documental — e também limites práticos para atestar causas em situações que exigem investigação.

Alternativa A: INCORRETA. Fornecer atestado sem ter praticado o ato profissional que o justifique ou que não corresponda à verdade é conduta vedada. Emitir documento falso ou mendaz fere a ética, compromete pacientes e terceiros e configura infração grave. Não é só uma questão formal: é responsabilização profissional e, em muitos casos, penal. Portanto essa assertiva é verdadeira como proibição, logo não é a alternativa incorreta pedida pela questão.

Alternativa B: INCORRETA. Também é vedado ao médico deixar de atestar atos que ele efetivamente executou, quando for solicitado pelo paciente ou por seu representante legal. O atestado é prova do atendimento e deve refletir a realidade dos fatos; omitir a emissão quando cabível constitui falta ética. Em resumo: essa proibição existe e a alternativa retrata corretamente essa obrigação — por isso não é a alternativa incorreta que a questão pede.

Alternativa C: CORRETA. A frase diz que é vedado ao médico "deixar de atestar óbito... mesmo quando houver indícios de morte violenta". Essa redação dá a entender que o médico seria obrigado a atestar (ou seria vedado não atestar) mesmo na presença de indícios de morte violenta. Na prática e na ética, quando há suspeita de morte violenta ou circunstâncias que indiquem morte não natural, o caminho é outro: preservar o local, comunicar as autoridades competentes e acionar o serviço médico-legal para investigação; não cabe ao médico atestar causa de morte como se fosse um óbito natural ou assinar documentação que prejudique a apuração. Portanto a assertiva apresentada é falsa no seu conteúdo e, como a prova pede a alternativa INCORRETA, essa é a opção correta a ser marcada.

Alternativa D: INCORRETA. Deixar de colaborar com as autoridades sanitárias ou infringir a legislação vigente é conduta vedada. O médico tem obrigação de notificar, quando a legislação assim o determina, e de cooperar com ações de saúde pública; descumprir normas sanitárias constitui falta ética e pode acarretar sanções. Logo, essa alternativa descreve uma proibição verdadeira e não é a incorreta pedida.

Resposta: Alternativa C