Dica do autor: O segredo profissional é um dever ético e legal do médico que visa proteger a intimidade, a dignidade e a confiança entre paciente e profissional. Na prática clínica, isso significa que informações obtidas no exame, atendimento ou prontuário não devem ser reveladas sem autorização, salvo exceções bem definidas. O pulo do gato é entender que autorização válida precisa ser livre, informada e, idealmente, documentada por escrito quando se trata de dados sensíveis ou de possível repercussão jurídica. Há exceções ao dever de sigilo — como comunicações obrigatórias por lei, risco iminente a terceiros ou determinação judicial —, mas essas são circunstanciais e não transformam em regra a possibilidade de divulgação a qualquer interessado (por exemplo, empregador ou público em geral). No fim das contas, bater o olho e saber: sem consentimento explícito (escrito, quando necessário) ou previsão legal/ordem judicial, o médico deve manter o sigilo, inclusive após o óbito do paciente.

Alternativa A: INCORRETA. Exames ocupacionais exigem atenção: o médico do trabalho pode emitir informações sobre aptidão laboral, incapacidade ou restrições funcionais, mas isso não justifica a divulgação irrestrita de todo o conteúdo do exame ao empregador. O que se relata ao empregador deve ser estritamente o necessário (aptidão/ina ptidão e recomendações funcionais), preferencialmente sem revelar dados sensíveis ou diagnósticos que não interfiram na função. Portanto, o simples pedido do empregador não autoriza quebra do sigilo.

Alternativa B: CORRETA. O consentimento do paciente, quando livre e informado, autoriza o médico a revelar informações por ele especificadas. Para proteção do profissional e do paciente, é recomendável que esse consentimento seja por escrito, com escopo e prazo claros (quem pode receber a informação, quais dados e por quanto tempo). Em situações sensíveis ou com implicações legais, o documento escrito é o pulo do gato que evita litígio.

Alternativa C: INCORRETA. O fato ser de conhecimento público não constitui, por si só, autorização para o médico confirmar ou ampliar as informações. O sigilo continua a valer; o profissional deve evitar repetir ou validar divulgar dados pessoais mesmo que já estejam em circulação, salvo quando houver autorização do paciente ou obrigação legal.

Alternativa D: INCORRETA. O falecimento do paciente não elimina automaticamente o dever de sigilo. Informações médicas sobre o falecido continuam protegidas; a liberação aos familiares depende de autorização ou de previsão legal. Existem situações excepcionais (investigação criminal, risco coletivo, ordem judicial) que permitem acesso, mas a morte por si só não é autorização automática.

Alternativa E: INCORRETA. Quando convocado como testemunha, o médico não tem carta branca para divulgar sigilo profissional. Ele deve avaliar: se for chamado a depor, pode ser obrigado por ordem judicial a fornecer informações, mas, na falta dessa ordem, mantém o dever de silêncio sobre aspectos confidenciais. Em outras palavras, o depoimento não substitui o consentimento nem autoriza espontaneamente a revelação de dados sigilosos.

Resposta: Alternativa B