Dica do autor: A questão envolve acidente de trabalho típico e exige conhecimento sobre a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), além da organização da atenção à saúde do trabalhador na APS.

Acidente de trabalho é aquele que ocorre no exercício da atividade laboral, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte ou perda/redução da capacidade para o trabalho, ainda que temporária. No caso descrito, houve queda durante o exercício da função profissional, caracterizando acidente de trabalho típico.

Pontos fundamentais para prova:

• A CAT deve ser emitida em todo acidente de trabalho, independentemente de afastamento.

• A responsabilidade principal pela emissão é do empregador, mas pode ser emitida também pelo médico, sindicato, dependentes ou autoridade pública, caso o empregador não o faça.

• A APS pode e deve emitir CAT quando necessário.

• Nem todo acidente de trabalho é de notificação compulsória no SINAN; isso ocorre apenas para agravos específicos previstos em lista nacional (ex.: acidente com material biológico, intoxicação exógena, LER/DORT, entre outros).

No caso apresentado, trata-se de trauma agudo por queda no ambiente de trabalho, sem descrição de agravo de notificação compulsória específica no SINAN.

Alternativa A: INCORRETA. Nem todo acidente de trabalho deve ser notificado no SINAN; a notificação é obrigatória apenas para agravos específicos definidos pelo Ministério da Saúde.

Alternativa B: CORRETA. Deve-se emitir a CAT por se tratar de acidente de trabalho típico.

Alternativa C: INCORRETA. A emissão da CAT não depende de avaliação prévia pelo CEREST.

Alternativa D: INCORRETA. Não há necessidade de encaminhar à UPA para emissão da CAT; a própria equipe pode realizar o procedimento.

Alternativa E: INCORRETA. A liberação para retorno ao trabalho depende de avaliação clínica, e a emissão da CAT é obrigatória independentemente de afastamento.

Resposta: Alternativa B