Dica do autor: O princípio que rege a situação é a autonomia: é o direito do paciente de tomar decisões sobre seu próprio corpo e tratamento, desde que tenha capacidade para tanto. Bater o olho e saber: autonomia envolve três pilares — informação adequada, voluntariedade (ausência de coação) e capacidade decisória. O papel do médico é garantir que o paciente recebeu informação clara sobre diagnóstico, prognóstico, riscos e alternativas, avaliar a capacidade de entendimento (quem tem transtorno cognitivo grave, delírio ou comprometimento psíquico pode não ser capaz) e documentar o processo. Mesmo quando a recusa parece errada ou pode levar a dano, se o paciente estiver apto, sua vontade deve ser respeitada; o pulo do gato é checar capacidade, compreender motivações, oferecer suporte e alternativas (incluindo cuidados paliativos) e registrar tudo. Há exceções pontuais — incapacidade, risco a terceiros ou situações legais específicas — em que a autonomia pode ser relativizada, mas no cenário de um adulto lúcido que recusa tratamento para câncer, o princípio a ser respeitado é a autonomia.

Alternativa A: INCORRETA. Não maleficência significa "não causar dano" (primum non nocere). Embora seja importante evitar tratamentos que causem mais mal do que benefício, esse princípio não justifica obrigar um paciente competente a aceitar terapia se ele recusa após ser bem informado. A não maleficência orienta escolhas clínicas, mas aqui a questão central é o direito do paciente de decidir sobre seu próprio tratamento.

Alternativa B: INCORRETA. Justiça refere‑se à distribuição equitativa de recursos e ao tratamento isonômico entre pacientes. Não é o princípio que norteia a situação apresentada, que trata da recusa individual do tratamento por um paciente competente. Justiça pode entrar em jogo em políticas de saúde, mas não é o elemento ético-chave neste caso.

Alternativa C: INCORRETA. Beneficência é a obrigação do médico de agir em prol do bem do paciente, oferecendo intervenções que tragam benefício. No entanto, beneficência não autoriza a imposição de tratamento a um paciente capaz que, livremente, recusa. O médico deve recomendar o que é melhor, mas, respeitando a autonomia, aceitar a recusa quando o paciente estiver informado e capaz.

Alternativa D: INCORRETA. Tolerância é uma atitude desejável — respeitar crenças e escolhas — mas não constitui, na terminologia bioética formal, o princípio que justifica legalmente ou eticamente a recusa do tratamento. É mais um traço comportamental; o termo correto e técnico a ser respeitado aqui é autonomia.

Alternativa E: CORRETA. Autonomia é o princípio que garante ao paciente competente o direito de aceitar ou recusar intervenções médicas após adequado esclarecimento. No caso apresentado, Paulo, um adulto lúcido e informado, tem o direito de optar por não realizar o tratamento, cabendo ao médico garantir informação, avaliar capacidade, oferecer cuidados de suporte e registrar a decisão.

Resposta: Alternativa E