Dica do autor: O princípio que vale aqui é o da autonomia do paciente capacitado. Capacidade decisória não é automática por idade; é avaliada pela aptidão para compreender a informação, avaliar riscos e benefícios, deliberar e comunicar a escolha. Um paciente lúcido e orientado tem direito de aceitar ou recusar tratamentos, inclusive quando a decisão parecer contra o melhor interesse clínico dos familiares ou da equipe. O papel do médico é informar com clareza, documentar o diálogo, avaliar se há influência indevida, oferecer alternativas e estruturar suporte (equipes de atenção domiciliar, serviço social, cuidados paliativos) para tornar a escolha viável e segura. Quando houver risco de abandono ou vulnerabilidade social, cabe articular recursos e registrar os encaminhamentos — mas não se substitui a vontade do paciente competente. Em situações de incapacidade, aí sim entra o representante legal ou o responsável para decisões. Por fim, temas como ortotanásia (permitir o curso natural da doença sem intervenções desproporcionais) exigem diálogo e registro, não necessariamente autorização prévia de comissões éticas para cada caso.

Alternativa A: INCORRETA. Esta alternativa sugere obter consentimento do familiar responsável para manter o paciente em tratamento. Isso só é aceitável se o paciente for incapaz; enquanto estiver consciente e com capacidade decisória preservada, a família não pode prender a decisão do paciente. O médico não deve exigir autorização familiar para respeitar a recusa informada do próprio doente. O caminho correto é reforçar a informação, avaliar rede de suporte e oferecer serviços, mas não sobrepor a vontade do paciente competente.

Alternativa B: CORRETA. Perfeito: frente à divergência entre usuário e familiares, sendo o doente lúcido e capaz, é a vontade do paciente que prevalece. Esse é o pulo do gato: autonomia bem demonstrada é a peça-chave. O médico deve documentar a recusa, confirmar compreensão e capacidade, explicar riscos e consequências e organizar alternativas de cuidado (incluindo apoio domiciliar, paliativo e assistência social), mas não pode impor tratamento contra a vontade do paciente competente.

Alternativa C: INCORRETA. A alternativa descreve uma condição ideal — transferir para cuidados domiciliares com toda a equipe multidisciplinar — mas está colocada de forma absoluta: "somente autorizar" a transferência se houver todos os procedimentos. Na prática, o médico deve avaliar a segurança da alta e, se possível, articular os recursos necessários; quando esses recursos não existem, deve documentar os riscos e discutir alternativas. Exigir a presença de todos os serviços como condição exclusiva pode impedir uma escolha legítima do paciente e, portanto, a frase está redutiva e equivocada.

Alternativa D: INCORRETA. Esta assertiva trata o paciente em sofrimento e com morte iminente como incapaz de decidir, transferindo a autoridade ao médico. Isso não procede: incapacidade é condição clínica específica (ex.: delirium, demência avançada, inconsciência), não definição baseada apenas em sofrimento ou prognóstico. Mesmo em fim de vida, se o paciente estiver capaz, mantém-se a autonomia. O médico deve apoiar a decisão, gerenciar sintomas e envolver representantes legais apenas quando o paciente realmente não tem capacidade.

Alternativa E: INCORRETA. Ortotanásia (permitir o curso natural da doença sem intervenções extraordinárias) deve ser discutida com o paciente e sua família e registrada, mas não demanda, em regra, anuência prévia de Comissão de Ética para cada caso. Comissões podem ser consultadas em situações complexas ou conflituosas, mas não substituem o processo clínico de decisão compartilhada e o registro documental apropriado.

Resposta: Alternativa B