Dica do autor: O pulo do gato aqui é saber diferenciar óbito natural de óbito com caráter médico-legal e entender como preencher a Declaração de Óbito (DO). Quando a morte decorre de processo patológico natural identificado ou razoavelmente presumido — como uma infecção bacteriana do trato urinário que evolui para sepse e choque — o médico assistente deve emitir a DO. Na declaração, descreve-se a cadeia causal: a causa imediata (por exemplo, choque séptico) e a causa básica ou fundamental que iniciou o processo (a infecção do trato urinário). Só se encaminha para o Instituto Médico-Legal (IML) quando houver sinais de violência, suspeita de crime, dúvida razoável sobre a causa da morte ou quando a legislação local exigir investigação (casos não naturais, acidentes, morte súbita sem diagnóstico claro, entre outros). Evite escrever “causa desconhecida” quando já há elementos clínicos e exames que apontam para uma etiologia — isso gera transtorno para família e para estatísticas de saúde pública. Fique ligado: mecanismo de morte (choque, parada cardiorrespiratória) não é o mesmo que causa básica; o correto é explicitar a sequência causal.

Alternativa A: INCORRETA. Encaminhar o corpo para o IML só é obrigatório em mortes com caráter não natural, com suspeita de crime, violência, ou quando há incerteza importante sobre a causa. No caso descrito há diagnóstico provável de infecção urinária com quadro infeccioso e choque; não se trata de situação com indícios de crime ou violência. Portanto, não cabe automaticamente o envio ao IML.

Alternativa B: INCORRETA. Emitir a DO e atestar como “óbito natural por causa desconhecida” é erro. Se existem dados clínicos e exames que suportam infecção do trato urinário como etiologia provável da sepse e do choque, a causa básica pode e deve ser registrada. “Causa desconhecida” só é aceitável quando realmente não há elementos para fundamentar uma hipótese diagnóstica, o que não é o caso aqui.

Alternativa C: CORRETA. O atendimento ocorreu em unidade de saúde, havia diagnóstico compatível com infecção do trato urinário e evolução para choque séptico; portanto, o médico assistente deve emitir a Declaração de Óbito e atestar a infecção do trato urinário como causa básica, detalhando a cadeia causal (ex.: choque séptico — sepse — infecção do trato urinário). Essa atitude é a adequada tanto do ponto de vista clínico quanto legal quando a morte é natural e a etiologia é conhecida ou provável.

Alternativa D: INCORRETA. Atribuir apenas “choque” como causa básica é impreciso: choque é o mecanismo imediato da morte, não a causa básica que o desencadeou. Na declaração deve constar a sequência causal, com o choque como evento final e a doença subjacente (infecção do trato urinário/sepse) como causa básica.

Resposta: Alternativa C