Nível de dificuldade: Moderado
Dica do professor: Essa questão tem como gabarito oficial a letra B, porém, a nossa banca de questão discorda, pois, o óbito em questão não foi sem assistência, uma vez que o paciente já vinha acompanhado em um Hospital X, e estava em uma ambulância com médico responsável. Vamos avaliar cada alternativa.
Alternativa A: CORRETA. Considerando que o paciente “deu entrada” e isso seja equivalente à realização do registro no pronto-socorro, o óbito foi hospitalar, nesse caso, a declaração de óbito poderá ser realizado pelo médico assistente e, na sua falta, o médico substituto ou plantonista pertencente à instituição.
Alternativa B: INCORRETA. Esse óbito não foi sem assistência, pois, além do paciente ser acompanhado no Hospital X, havia um médico na ambulância.
Alternativa C: INCORRETA. Óbito por causa externa (ou não-natural) é aquele que decorre de lesão provocada por violência (homicídio, suicídio, acidente ou morte suspeita), qualquer que tenha sido o tempo entre o evento lesivo e a morte propriamente. Esse não é o caso do paciente.
Alternativa D: INCORRETA. Óbito por causa natural é aquele cuja causa básica é uma doença ou estado mórbido. O paciente tinha uma causa base conhecida (enfisema crônico), logo, foi por causa natural. Caso o óbito tivesse ocorrido durante a transferência do paciente, a responsabilidade da DO seria do médico que atua em serviço de transporte, remoção, emergência, uma vez que, o paciente deu entrada no pronto-socorro (fez o registro), o óbito é hospitalar.
Resposta correta, letra A.