Dica do autor: Os princípios da bioética são ferramentas conceituais para orientar decisões em saúde diante de dilemas éticos. Os quatro princípios clássicos — beneficência, não-maleficência, autonomia e justiça — devem ser entendidos de forma complementar. Beneficência é a obrigação de promover o bem, maximizar benefícios e agir no melhor interesse do paciente ou da população; envolve avaliação de riscos e benefícios e atuação pró-ativa para melhorar desfechos. Não-maleficência é o princípio do “primum non nocere” — evitar causar dano intencionalmente e tomar medidas para minimizar riscos previsíveis. Autonomia refere-se ao respeito pela capacidade de decisão do indivíduo: informação adequada, consentimento livre e decisões pessoais devem ser acolhidas, ainda que o profissional discorde. Justiça trata da distribuição equitativa de recursos, benefícios e encargos na sociedade e da seleção justa de sujeitos em pesquisas. Fique ligado: algumas descrições podem se sobrepor na linguagem cotidiana (ex.: beneficência e não-maleficência andam juntas na prática), mas, na prova, o pulo do gato é saber associar cada definição ao princípio certo.

Alternativa A: INCORRETA. A frase descreve a obrigação de não infligir dano intencional, que é a essência do princípio da não-maleficência, e não da justiça. Justiça refere-se à distribuição justa de benefícios e encargos, e não à proibição de causar dano.

Alternativa B: INCORRETA. A descrição apresentada — distribuição justa, equitativa e apropriada na sociedade — corresponde ao princípio da justiça. A não-maleficência, por sua vez, é a proibição de causar dano; portanto a alternativa inverte os princípios.

Alternativa C: CORRETA. A definição de beneficência envolve fazer o bem e maximizar os benefícios possíveis, orientando ações pró-ativas para melhorar o estado de saúde. É verdade que, na prática, beneficência se articula com a não-maleficência (evitar dano) — por isso a frase menciona ambos — mas o núcleo da alternativa é a promoção do bem, que é o cerne da beneficência.

Alternativa D: INCORRETA. A decisão individual e a ação livre são características do princípio da autonomia (respeito pela pessoa e pelo seu poder de escolha). O sigilo (confidencialidade) é um dever ético relacionado à privacidade e à confiança, mas não equivale conceitualmente ao princípio da autonomia.

Resposta: Alternativa C