Dica do autor: O foco aqui é a responsabilidade legal e assistencial das maternidades em relação ao recém-nascido e ao registro das ações que envolvem mãe e bebê. Além do acolhimento e do cuidado imediato, hospitais devem garantir identificação segura do neonato, realização de exames essenciais (como o triagem neonatal), orientação adequada aos pais e documentação formal do nascimento e do acompanhamento hospitalar. O pulo do gato é distinguir o que são práticas recomendadas (por exemplo, alojamento conjunto imediato, orientação precoce aos pais) daquilo que é exigência formal e por quanto tempo os prontuários devem ser preservados. Bater o olho e saber que a guarda documental tem prazo legal específico ajuda a eliminar as alternativas que confundem procedimentos usuais com obrigações legais temporais.

Alternativa A: INCORRETA. Identificar o recém-nascido é obrigatório e deve ser feito de forma segura (pulseiras, identificação cruzada com a mãe, anotações no prontuário). A impressão plantar do RN é comumente utilizada, mas a afirmação de que se deve obrigatoriamente aplicar também a impressão digital da mãe não é uma imposição universal e inflexível: as formas de identificação podem variar conforme protocolo institucional e recursos, sendo o essencial a garantia da identificação inequívoca. Ou seja, a descrição está muito prescritiva e transforma uma prática possível em regra absoluta, por isso está incorreta.

Alternativa B: INCORRETA. Realizar exames para detectar anormalidades metabólicas do recém-nascido (triagem neonatal) é rotina e deve ser assegurado, mas é errado afirmar que não é necessária orientação aos pais no primeiro momento. Pelo contrário: os pais devem ser informados sobre a finalidade, o momento da coleta, os cuidados prévios e o significado do exame; a orientação e o consentimento são parte da assistência humanizada. Além disso, o rastreio deve vir acompanhado do planejamento para retorno e tratamento se houver alteração.

Alternativa C: CORRETA. Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos é uma obrigação formal das instituições de saúde. O prontuário é documento legal que registra todo o cuidado prestado à mãe e ao recém-nascido e deve ficar disponível por período determinado por normas, permitindo acompanhamento, auditoria e eventual responsabilização. Esse prazo protege direitos do paciente e permite consulta futura sobre histórico perinatal.

Alternativa D: INCORRETA. Fornecer declaração de nascimento (declaração de recém-nascido/declaração de nascim. vivo) é obrigatório, porém a afirmação de que não precisa constar intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato é equivocada. Documentos de nascimento e prontuários devem conter informações relevantes sobre o parto e condições do recém-nascido, uma vez que esses dados têm implicações médicas e legais para registros, notificações e continuidade do cuidado.

Alternativa E: INCORRETA. O alojamento conjunto (rooming-in) é prática recomendada e desejável sempre que possível, favorecendo vínculo e aleitamento materno. Entretanto, limitar a permanência a apenas 2 horas após o parto não reflete a recomendação de manter mãe e bebê juntos enquanto houver condições clínicas, nem corresponde à obrigação institucional padrão. Portanto, a redação está incorreta ao estabelecer esse tempo como regra.

Resposta: Alternativa C