Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: Os conselhos de saúde são órgãos colegiados (possuem os mesmos poderes, fazendo parte representantes do governo, dos usuários, dos profissionais de saúde e dos prestadores de serviços), deliberativos (capacidade de tomar decisões) e permanentes do SUS, em cada esfera do governo (federal, estado, município), devendo funcionar mensalmente, realizando atas de suas reuniões. Já as conferências de saúde, por sua vez, são fóruns que reúnem todos os seguimentos representativos da sociedade, para que haja debates e avaliação da situação de saúde, para ser possível propor diretrizes para a formação de políticas de saúde nas três esferas de governo.
Afirmativa I: CORRETA. Conforme a dica. Os conselhos possuem caráter deliberativo.
Afirmativa II: INCORRETA. Na verdade, é 1/2 de representação de entidades e movimentos representativos de usuários, 1/4 de representação de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 1/4 de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
Afirmatica III: CORRETA. As conferências de saúde, conforme mencionado na dica, realmente têm capacidade de propor critérios para programação e execução financeira e orçamentária dos Fundos de Saúde e acompanhar a movimentação e destino dos recursos é uma das competências dos Conselhos.
Resposta correta, letra .