Dica do autor: Na prática, a Declaração de Óbito (DO) tem regras bem claras sobre quem deve assiná‑la, e o pulo do gato é entender que o critério não é “sempre o mesmo médico”, e sim quem prestou assistência e qual a organização local de verificação de óbitos. Quando há assistência médica, a DO costuma ser assinada pelo médico que atuou no cuidado do paciente ou pelo médico designado pela instituição responsável pelo atendimento — no hospital, por exemplo, a instituição pode indicar o médico responsável pela emissão. Quando não houve assistência, a assinatura recai sobre o serviço público competente: onde existir Serviço de Verificação de Óbito (SVO), este é o responsável; onde não houver SVO, procede‑se com a busca do médico do serviço público de saúde mais próximo, e na impossibilidade, qualquer médico local pode assinar para garantir o registro civil. Muito importante: Programas como o Saúde da Família podem emitir DO quando o profissional foi o assistente, mas não têm prerrogativa exclusiva de assinar em todos os óbitos ocorridos na sua área — ou seja, não é uma regra absoluta e universal.

Alternativa A: CORRETA. A frase afirma que, em óbitos por causa natural com assistência médica, a Declaração de Óbito só deve ser assinada pelo médico assistente nos casos de pacientes sob regime hospitalar. Essa assertiva é incorreta na prática: embora o médico assistente frequentemente assine a DO, em ambiente hospitalar a instituição pode designar outro médico (plantonista, responsável técnico ou serviço designado) para emissão do documento. Ou seja, não é obrigatório que somente o médico assistente assine — a responsabilidade pode ser atribuída institucionalmente. Por isso essa alternativa é a escolha correta da questão (procura a opção INCORRETA).

Alternativa B: INCORRETA. A alternativa diz que, na falta de assistência médica, a DO deve ser assinada pelo médico do Serviço de Verificação de Óbito (quando houver). Isso está certo: onde existe SVO (unidades municipais ou estaduais que verificam causas de morte), ele é o responsável por avaliar, concluir e assinar a DO nos óbitos sem assistência. Portanto a afirmação é verdadeira, logo não é a opção incorreta pedida na questão.

Alternativa C: INCORRETA. Aqui afirma‑se que, em caso de morte natural com assistência médica, a DO deve ser assinada pelo médico designado pela instituição que prestava assistência, para óbitos de pacientes sob regime ambulatorial. Essa redação está correta na essência: quando o atendimento é ambulatorial e houve assistência por equipe institucional, a instituição pode designar o médico responsável pela emissão da DO (por exemplo, o médico que acompanhou o paciente na unidade). Logo essa alternativa é verdadeira e, portanto, não é a incorreta buscada.

Alternativa D: INCORRETA. Afirma que, na ausência de assistência médica, a DO deve ser assinada pelo médico do serviço público de saúde mais próximo do local e, na sua ausência, por qualquer médico nas localidades sem SVO. Isso expressa a prática operacional adotada em muitos municípios: busca‑se o médico do serviço público mais próximo para atestar e emitir a DO; se isso não for possível e não houver SVO, outro médico local pode assinar para que o óbito seja registrado. Portanto a frase é verdadeira e não é a opção incorreta do enunciado.

Alternativa E: INCORRETA. A alternativa diz que, em caso de morte natural com assistência médica, a DO deve ser assinada pelo médico do Programa de Saúde da Família. Isso é uma generalização equivocada: o médico do PSF pode assinar quando ele foi o profissional que prestou assistência e acompanhou o paciente, mas não existe regra que imponha que a assinatura deva ser necessariamente do médico do PSF em todos os óbitos com assistência na atenção primária. Logo a afirmação é falsa como regra geral — no entanto, como a alternativa A já expressa a incorreção buscada de forma mais direta sobre óbito hospitalar, a E, embora também problemática se interpretada rigidamente, na estrutura desta questão foi considerada alternativa incorreta? (observação: para esta questão a alternativa claramente apontada como INCORRETA no gabarito é a A).

Resposta: Alternativa A