Dica do autor: Quando bater o olho no artigo 196 da Constituição, o pulo do gato é identificar o núcleo da ideia: saúde como direito de todos e dever do Estado — ou seja, acesso garantido a toda a população. No universo do SUS, isso se traduz no princípio da universalidade: todos têm o direito de utilizar as ações e serviços de saúde, sem discriminação. É importante diferenciar esse princípio de outros irmãos da mesma família conceitual: a integralidade (oferta de atenção em todas as etapas — promoção, prevenção, tratamento e reabilitação) e a equidade (priorizar quem mais precisa para reduzir desigualdades). Igualdade, no sentido coloquial, pode confundir, mas na prática das políticas de saúde fala-se mais em universalidade e equidade do que em igualdade estrita. No fim das contas, para responder rápido: "direito de todos" = universalidade.

Alternativa A: INCORRETA. Equidade não é o mesmo que afirmar que a saúde é direito de todos. Equidade significa dar mais atenção e recursos para quem tem maior necessidade, corrigindo desigualdades para alcançar justiça em saúde. É um princípio essencial do SUS, mas a frase do enunciado enfatiza a cobertura para toda a população, não a priorização de grupos vulneráveis.

Alternativa B: INCORRETA. Igualdade, no sentido literal, implicaria tratar todo mundo exatamente da mesma forma. Na prática das políticas públicas de saúde isso é pouco operacional e pode até aumentar desigualdades se não for combinado com equidade. O enunciado diz "direito de todos", conceito representado formalmente pelo princípio da universalidade, não pela igualdade estrita.

Alternativa C: INCORRETA. Integralidade (ou integralidade da atenção) refere-se ao conjunto articulado de ações e serviços em todos os níveis de cuidado — promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação — visando a atender as necessidades de saúde de forma ampla. Embora seja um princípio do SUS, a redação citada do enunciado não define integralidade, mas sim o caráter universal do direito à saúde.

Alternativa D: CORRETA. Universalidade é exatamente o conceito expresso por "a saúde é direito de todos". Significa que o sistema de saúde deve garantir cobertura e acesso aos serviços para toda a população, independentemente de condição social, econômica ou regional. É um princípio basilar do SUS e casa perfeitamente com a redação constitucional mencionada.

Resposta: Alternativa D