Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: A Constituição Federal de 1988, no art 196, prevê o acesso universal às ações e serviços de saúde, o que possibilita o ingresso de qualquer pessoa no Sistema Único de Saúde (SUS). Além de universal, o acesso deve ser igualitário, não devendo haver distinção em relação a grupo de pessoas, nem de serviços prestados; em consonância, deve haver a garantia de acesso integral, o que determina o acesso a todos os níveis de atenção à saúde de forma coordenada.
Alternativa A: Incorreta. No processo criação do SUS haviam inúmeras incertezas, disparidades sociais, problemas crescentes com determinantes em saúde e falta de acesso a população, logo, o sistema surgiu como um ato de luta e resistência aos modelos de atenção vigente que não contemplavam as necessidades da população.
Alternativa B: Incorreta. Como supracitado, o SUS é um sistema fruto de lutas sociais intensas por parte da população como um todo, incluindo professores, profissionais liberais, profissionais da segurança pública, trabalhadores da saúde, dentre outros. Houve participação de alguns partidos com ideais descentralizadores, mas não como unanimidade.
Alternativa C: Incorreta. No início dos anos 90, a necessidade de financiamento da Previdência Social cresceu muito e houve uma desvinculação das receitas da contribuição sobre a folha de salários do financiamento da saúde. Esta contribuição passou a financiar exclusivamente a Previdência, gerando déficit orçamentário no Ministério da Saúde.
Alternativa D: Incorreta. O SUS é um modelo de saúde estabelecido com responsabilidades das três esferas do governo: Federal, estadual e municipal. De fato vem crescendo e sendo aprimorado ao longo dos anos com investimentos nos diversos campos da saúde e ampliando o acesso a população.
Alternativa E: Correta. Um dos princípios do SUS, a integralidade, está presente tanto nas discussões quanto nas práticas na área da saúde e está relacionada à condição integral, e não parcial, de compreensão do ser humano. Para por em prática tal ideal o Estado deve estabelecer um conjunto de ações que vão desde a prevenção à assistência curativa, nos diversos níveis de complexidade.
Resposta correta: Letra E