Dica do autor: O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) é a base oficial para estatísticas de óbito no país e funciona a partir das Declarações de Óbito (DO) preenchidas por profissionais de saúde e pelos serviços médico-legais quando cabível. O pulo do gato para entender o SIM é separar a fonte primária de informação (a DO e os procedimentos de verificação e investigação) das rotinas de registro civil e da produção de estatísticas pelos órgãos centrais. Ao longo das últimas décadas houve grande melhora na cobertura e na qualidade das notificações, com queda progressiva das causas mal definidas e ampliação do alcance do sistema, mas ainda persiste heterogeneidade regional: algumas unidades federativas atingem cobertura e qualidade excelentes, enquanto outras ainda apresentam sub-registro e alta proporção de causas inespecíficas. Em mortes externas há procedimento específico de investigação e, quando necessário, necropsia pelos serviços médico-legais ou SVOs; isso melhora a definição da causa, mas não significa que o preenchimento da DO esteja sempre sob responsabilidade exclusiva desses serviços em todos os cenários.

Alternativa A: INCORRETA. A fonte primária do SIM não é um “mapa de óbitos” enviado pelos cartórios ao IBGE. O núcleo do sistema é a Declaração de Óbito (DO), instrumento médico-legal/assistencial onde constam as causas e a cadeia causal da morte. Os cartórios de registro civil formalizam o registro do óbito para fins civis e alimentam bases demográficas, mas o fluxo de informação para o SIM passa pelas secretarias de saúde estaduais e municipais a partir das DOs e dos sistemas eletrônicos de informação em saúde, não apenas por um relatório enviado pelos cartórios ao IBGE.

Alternativa B: CORRETA. A afirmação de que a cobertura no Brasil em 2010 era maior que 90% está correta. Até aquela época já havia avançado bastante a identificação e o registro de óbitos em nível nacional, com estimativas de cobertura global superior a 90%, embora com diferenças regionais relevantes (as regiões Norte e Nordeste ainda apresentavam maiores lacunas e proporção de causas mal definidas). Ou seja, no fim das contas a cobertura nacional já havia ultrapassado a casa dos 90% em 2010, mas fique ligado na variabilidade entre estados e municípios.

Alternativa C: INCORRETA. O profissional de enfermagem não é o responsável legal pelo preenchimento das informações sobre as causas de morte na DO. A definição da causa básica, causa imediata e cadeia causal é atribuição médica, que deve preencher a DO. A enfermagem pode participar do registro do óbito em aspectos administrativos ou de assistência, mas não tem legitimidade técnica para declarar a causa médica da morte.

Alternativa D: INCORRETA. É verdade que, em casos de mortes por causas externas ou quando há dúvida sobre a causa, o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) ou o instituto médico-legal pode realizar investigação e necropsia, produzindo laudo que esclarece a causa. No entanto, não se pode afirmar de forma absoluta que o SVO é sempre o responsável pelo preenchimento da causa: quando a morte ocorre em ambiente hospitalar e o médico assistente elabora corretamente a DO, o registro cabe ao médico assistente; o SVO/IML atua nos casos que exigem investigação médico-legal. Portanto a alternativa generaliza além do que é correto.

Resposta: Alternativa B