Dica do autor: O Sinasc (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos) é a principal base de dados para vigilância do evento nascimento no Brasil. O pulo do gato é entender que ele funciona a partir de um instrumento padronizado (a Declaração de Nascido Vivo — DN) preenchido no momento do parto, cujo objetivo é captar características da gestação, do recém-nascido e do parto para permitir cálculo de indicadores e monitoramento das condições materno-infantis. Esses indicadores — por exemplo, coeficiente de mortalidade infantil e razão de mortalidade materna — usam como denominador o número de nascidos vivos registrados, o que torna a qualidade e a cobertura do Sinasc essenciais para avaliar riscos e planejar ações em saúde pública. O sistema foi implantado no começo da década de 1990, com avanço progressivo da cobertura; os bancos de dados publicados eletronicamente reúnem séries históricas consolidadas a partir da metade da década, acessíveis para análises e produção de indicadores.

Alternativa A: CORRETA ou INCORRETA. Incorreta. A assertiva diz que a DN é o instrumento padronizado (isso está certo), mas afirma que a emissão é competência de cada Secretaria Municipal de Saúde — essa parte está errada. A emissão/registro da DN ocorre no estabelecimento de saúde ou pelo profissional que assistiu ao parto, no próprio momento do nascimento; as Secretarias Municipais têm a responsabilidade de organizar, recolher, validar e transmitir os dados do Sinasc no âmbito municipal, além de garantir a logística e a qualidade da informação, mas não se confunde com a emissão inicial do documento pelo serviço onde ocorreu o parto.

Alternativa B: CORRETA ou INCORRETA. Incorreta. Esta alternativa afirma que há apenas uma assertiva correta — não é o caso. Na verdade, duas assertivas (II e III) estão corretas. Portanto, a indicação de que só uma está certa está equivocada.

Alternativa C: CORRETA ou INCORRETA. Incorreta. Afirma que I e II estão corretas. Como já explicado, a assertiva I contém erro quanto à competência de emissão da DN; a II é verdadeira, logo a combinação I + II não pode ser considerada correta.

Alternativa D: CORRETA ou INCORRETA. Correta. As assertivas II e III estão corretas. O número de nascidos vivos realmente é o denominador utilizado para construir indicadores essenciais do campo materno-infantil (por exemplo, coeficiente de mortalidade infantil e a razão/coeficiente de mortalidade materna, esta normalmente expressa por 100.000 nascidos vivos). E historicamente, antes da implantação do Sinasc no início da década de 1990, a contagem de nascimentos no país dependia basicamente de estimativas derivadas de censos; hoje os microdados do Sinasc estão disponíveis em bases eletrônicas públicas que contemplam séries a partir de meados da década de 1990.

Alternativa E: CORRETA ou INCORRETA. Incorreta. Afirma que todas as assertivas estão corretas — porém, como exposto, a assertiva I está equivocada ao atribuir às Secretarias Municipais a emissão da DN, portanto não é verdade que todas estejam corretas.

Resposta: Alternativa D