Dica do autor: O PMAQ-AB é um programa de estímulo à melhoria da atenção básica, baseado em ciclos avaliativos e em incentivos financeiros condicionados ao desempenho — o famoso “pague pelo resultado”. O desenho básico combina autoavaliação, avaliação externa e monitoramento de indicadores de estrutura, processo e resultado, buscando aumentar resolutividade, acesso e coordenação do cuidado. A adesão ao programa foi formulada como voluntária para equipes e gestores, e o modelo reconhece a necessidade de indicadores padronizados para comparação nacional, ao mesmo tempo em que permite interpretação e uso local desses resultados para qualificação dos serviços. O pulo do gato é saber que o PMAQ não é só ‘‘dar grana’’, mas criar um ciclo de avaliação, feedback e qualificação que orienta repasses adicionais a quem melhora o padrão de atenção.

Alternativa A: CORRETA. Essa alternativa descreve o mecanismo central do programa: o repasse de recursos federais variáveis (PAB variável/incentivo) é aumentado para municípios e equipes que, nas avaliações do ciclo do PMAQ, atingem padrões de qualidade e desempenho. Em outras palavras, há um componente financeiro condicionado à avaliação e à melhoria, concebido para incentivar qualificação e melhores resultados na atenção básica.

Alternativa B: INCORRETA. A frase erra ao dizer que o programa foi lançado em 2015 e ao listar participantes de forma imprecisa. O PMAQ foi estruturado em ciclos anteriores a 2015 e a participação inclui equipes de atenção básica (inclusive saúde bucal), mas a redação que mistura datas e elenco de serviços está equivocada. Além disso, a participação era voluntária e a inclusão de Núcleos de Apoio e Centros Especializados obedece a regras específicas de cada ciclo.

Alternativa C: INCORRETA. Não é correto afirmar que, na Fase 1, todas as equipes deveriam obrigatoriamente aderir. A adesão ao PMAQ foi concebida como voluntária para equipes e municípios; o programa convidava e incentivava a participação em massa, inclusive das equipes de saúde bucal, mas não impôs adesão compulsória. Esse detalhe é frequente em pegadinhas — fique ligado: voluntário, mas com incentivo financeiro.

Alternativa D: INCORRETA. Embora uma das intenções do PMAQ seja estabelecer parâmetros nacionais de qualidade para permitir comparação e monitoramento, dizer que esses parâmetros seriam aplicáveis “indistintamente” a todo território sem considerar diversidade local é impreciso. O programa prevê indicadores padronizados, mas entende a heterogeneidade regional e utiliza os resultados para qualificar práticas locais, não para uma aplicação rígida e sem contextualização.

Resposta: Alternativa A