Dica do autor: Ética clínica e bioética em saúde coletiva não é só teoria — é ferramenta prática para decidir quando há conflito de valores entre profissional, paciente, família e sociedade. O arcabouço mais usado é o do principialismo: beneficência (fazer o bem), não maleficência (evitar o mal), autonomia (respeitar a pessoa como agente de decisões) e justiça (distribuir benefícios e cargas de forma equitativa). No atendimento de famílias e comunidades aparecem nuances importantes: a autonomia individual pode conflitar com o bem-estar coletivo; sigilo e confidencialidade se complicam quando há membros da família potencialmente afetados; decisões compartilhadas demandam habilidade de mediação; e as escolhas racionais precisam considerar determinantes sociais, recursos disponíveis e desigualdades. Os problemas éticos, portanto, costumam ser classificados para facilitar a análise — por exemplo: problemas na relação profissional-paciente; na relação com a família; entre profissionais; institucionais/organizacionais; em saúde pública e políticas; e em pesquisa/ensino. O pulo do gato é reconhecer que o diagnóstico ético exige identificar atores, valores em conflito, contexto (cultural, socioeconômico, legal) e, a partir daí, ponderar princípios e buscar soluções proporcionais, preferencialmente com diálogo, pactuação e, quando necessário, instâncias de deliberação ética (comitês, consulta ética, mediação).

Alternativa A: INCORRETA. A alternativa erra ao listar “soberania” entre os quatro princípios. O conjunto clássico é: beneficência, não maleficência, autonomia e justiça. Autonomia refere-se ao direito do paciente de tomar decisões informadas sobre sua vida e corpo; chamar isso de “soberania” é impreciso e pode induzir a interpretações absolutistas. Além disso, mesmo aceitando os quatro princípios, sua aplicação não é mecânica: requer balanceamento e contextualização (por exemplo, em saúde pública a autonomia pode ser limitada por razões coletivas, mas isso exige fundamentação ética e legal).

Alternativa B: INCORRETA. Não é verdade que a ética profissional apresente os mesmos dilemas em qualquer local ou nível de atenção. O contexto muda: na atenção primária há foco em longitudinalidade, vínculo e determinantes sociais; na urgência e emergência prevalecem decisões rápidas e priorização de vida; em saúde pública há tensões entre individual e coletivo; em hospitais de alta complexidade surgem desafios tecnológicos e de limitação de recursos distintos. Cultura local, legislação, disponibilidade de equipe e recursos e composição familiar influenciam quais dilemas surgem e como são resolvidos.

Alternativa C: CORRETA. Correto: problemas éticos costumam ser agrupados em categorias e uma categoria importante é a relação dos profissionais com as pessoas e com a família. Isso inclui conflitos sobre confidencialidade dentro do núcleo familiar, consentimento informado em situações de incapacidade ou decisão compartilhada, divergência entre desejos do paciente e da família, e impactos de decisões clínicas sobre membros da família. Classificar facilita a identificação de atores e valores em conflito e orienta estratégias de abordagem (conversa mediada, busca por consenso, uso de comitê de ética quando necessário).

Alternativa D: INCORRETA. Afirmar que soluções para problemas éticos similares sempre serão similares é falso. Mesmo problemas que parecem idênticos exigem respostas que respeitem contexto, preferências das pessoas envolvidas, recursos disponíveis e consequências sociais. Dois casos de recusa terapêutica, por exemplo, podem demandar condutas diferentes se um envolver risco à coletividade, incapacidade decisória ou interesses de terceiros. A prática ética é casuística: serve-se de princípios e precedentes, mas pondera situação concreta.

Resposta: Alternativa C