Dica do autor: O PAB (Piso da Atenção Básica) é composto por uma parcela fixa — que garante um repasse per capita para a manutenção das ações básicas — e por uma parcela variável, destinada ao custeio de estratégias claramente definidas e pactuadas. O pulo do gato é entender que a parcela variável não financia temáticas ou faixas etárias isoladas; ela financia estratégias organizacionais e equipes (por exemplo, equipes de Saúde da Família, agentes comunitários, equipes de Saúde Bucal e iniciativas específicas para populações tradicionais). Em outras palavras, o PAB variável faz repasse atrelado a metas e estrutura de programas/estratégias; ações como vigilância do crescimento infantil ou imunizações são competências rotineiras das equipes e não constituem, por si só, uma “estratégia financiável” na forma nominada do PAB variável.

Alternativa A: INCORRETA. A Estratégia Saúde da Família (ESF) é justamente uma das principais estratégias financiadas pela parcela variável do PAB. O repasse considera o número de equipes e metas associadas, pois garante o custeio das visitas domiciliares, consultas, atenção longitudinal e atividades coletivas desenvolvidas pela equipe multiprofissional.

Alternativa B: INCORRETA. Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) também são explicitamente contemplados na parcela variável. O financiamento costuma ser vinculado ao número de ACS em atividade e às metas de cobertura, já que são parte estruturante da estratégia de atenção primária baseada na territorialização e vínculo com a população.

Alternativa C: INCORRETA. A Saúde Bucal é outra estratégia nominada na parcela variável do PAB, com repasses destinados às equipes de saúde bucal (cirurgião-dentista, técnico e auxiliares) e às ações odontológicas na Atenção Básica. Logo, está contemplada como estratégia específica do PAB variável.

Alternativa D: CORRETA. Saúde da criança não aparece como uma estratégia nominada da parcela variável do PAB. As ações dirigidas à criança (crescimento e desenvolvimento, vacinação, aleitamento, nutrição, entre outras) fazem parte do escopo técnico-assistencial das equipes de Atenção Básica e são custeadas pela composição geral do financiamento (parcela fixa e outras fontes), mas não constituem, isoladamente, uma estratégia financiada na rubrica "PAB variável".

Alternativa E: INCORRETA. A atenção básica aos povos indígenas é contemplada por repasses específicos vinculados à organização da atenção nessas populações, sendo tratada como estratégia particular na lógica do financiamento da Atenção Básica, e por isso integra a parcela variável ou mecanismos compensatórios equivalentes.

Resposta: Alternativa D