Dica do autor: A morfina é um fármaco pertencente à classe dos opioides, sendo amplamente utilizada no tratamento de dor crônica oncológica refratária. Devido ao seu potencial de abuso e dependência, é classificada pela ANVISA como uma substância sujeita a controle especial, e sua prescrição deve seguir rigorosamente os critérios estabelecidos pela Portaria nº 344/1998.

Conforme essa legislação, a morfina integra a Lista A1 (entorpecentes), a qual exige o uso de um receituário específico: a Notificação de Receita A, que é impressa em papel amarelo, padronizado e numerado.

A prescrição deve ser feita em duas vias, sendo a validade da notificação é de 30 dias e o profissional prescritor precisa estar cadastrado na autoridade sanitária competente, com autorização para a emissão do talonário correspondente:

• Primeira via: retida pela farmácia no momento da dispensação
• Segunda via: devolvida ao paciente

Essas exigências visam garantir a rastreabilidade e o controle rigoroso do uso desses medicamentos, protegendo tanto o paciente quanto a sociedade contra o uso indevido dessas substâncias.

Alternativa A: INCORRETA. Embora identifique corretamente a morfina como pertencente à Lista A1, erra ao indicar cor branca e 1 via. A prescrição da morfina exige Notificação de Receita A, de cor amarela, emitida em duas vias, conforme determina a legislação.

Alternativa B: INCORRETA. A morfina não pertence à Lista A2, que inclui outros entorpecentes de uso mais restrito. Além disso, a cor azul refere-se à Notificação de Receita B, utilizada para psicotrópicos da Lista B1, como benzodiazepínicos, e não para opioides como a morfina.

Alternativa D: INCORRETA. A morfina não faz parte da Lista A3 e também não requer três vias. A cor azul mencionada está incorreta neste contexto, pois a Notificação A (para Lista A1) é amarela.

Alternativa E: INCORRETA. A morfina não pertence à Lista B1 (que inclui psicotrópicos como antidepressivos e ansiolíticos), e tampouco se utiliza receita branca com tarja vermelha, que é usada para medicamentos da Lista B2, como os anorexígenos.

Resposta: Alternativa C

Referências:

1. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Diário Oficial da União. 1998 mai 15.
2. Centro de Informação sobre Medicamentos do Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CIM/CRF‑PR). Manual para a dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial. 8ª ed. Curitiba: CIM/CRF‑PR; 2024.