Dica do autor: O Sistema de Planejamento no SUS, conforme o Pacto de Gestão, tem como eixo a organização do processo de planejamento nas três esferas de governo, buscando coerência entre políticas, instrumentos e capacidades técnicas. O pulo do gato é entender que o foco é estruturar diretrizes, metodologias, instrumentos e qualificação dos atores para que estados e municípios façam seus planos e pactuações de acordo com as realidades locais — não é papel do sistema de planejamento central elaborar planos locais ou estaduais. Em outras palavras: o SUS estabelece parâmetros, metodologias e orientações para que os entes federados planejem, monitorem e avaliem, além de promover a cultura e a formação para isso. No fim das contas, o sistema orienta e pactua instrumentos, mas não substitui a competência dos estados e municípios de adaptar e construir seus próprios planos.

Alternativa A: INCORRETA. Formular metodologias e modelos básicos dos instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação que traduzam as diretrizes do SUS é exatamente uma das atribuições do Sistema de Planejamento. Isso garante padronização, comparabilidade e orientações claras para que as três esferas possam produzir instrumentos compatíveis com os princípios do SUS (universalidade, integralidade e equidade).

Alternativa B: INCORRETA. Implementar e difundir uma cultura de planejamento que integre e qualifique as ações do SUS entre as três esferas é objetivo central. Sem essa cultura, o planejamento vira papelada desconectada da execução; o pacto busca justamente promover articulação, integração e qualificação técnica entre União, estados e municípios.

Alternativa C: CORRETA. Incorreto afirmar que o Sistema de Planejamento tem por objetivo elaborar um Plano Nacional de Promoção da Saúde que contemple as especificidades próprias dos estados e municípios. O nível nacional pode elaborar planos, diretrizes e programas nacionais, mas não é função do sistema de planejamento central formular planos que já contenham as especificidades locais — essa adaptação cabe a estados e municípios, no processo de planejamento descentralizado e pactuado. Portanto, essa opção é a exceção pedida no enunciado.

Alternativa D: INCORRETA. Pactuar diretrizes gerais para o processo de planejamento no âmbito do SUS e o elenco dos instrumentos a serem adotados pelas três esferas de gestão é exatamente o que o Pacto de Gestão estabelece. A pactuação garante consenso sobre prioridades, instrumentos e responsabilidades, sem tirar a autonomia local para detalhar ações.

Alternativa E: INCORRETA. Promover a capacitação contínua dos profissionais que atuam no contexto do planejamento no SUS é outro objetivo legítimo. Capacitação e fortalecimento institucional são fundamentais para que as metodologias e instrumentos sejam bem aplicados e para que o planejamento seja efetivo e articulado entre as esferas.

Resposta: Alternativa C