Dica do autor: O SUS se apoia em princípios doutrinários que orientam tanto o acesso quanto a organização dos serviços de saúde. Entre esses, a equidade é o princípio que afirma que as ações e recursos devem ser distribuídos conforme as necessidades de cada indivíduo ou grupo, de modo a reduzir desigualdades em saúde. Em outras palavras, não se trata de tratar todo mundo igual, e sim de tratar desigualmente os desiguais na medida de suas necessidades — o famoso “tratar conforme a necessidade” para promover justiça distributiva.

Alternativa A: INCORRETA. Hierarquização refere-se à organização da rede de atenção em níveis de complexidade (atenção primária, secundária, terciária) e aos fluxos de referência e contrarreferência. É sobre como o sistema está estruturado para prestar serviços, não sobre critérios de prioridade distributiva entre pacientes com necessidades diferentes. Logo, hierarquização não explica por que um grupo (ex.: crianças) teria prioridade em fila de transplante.

Alternativa B: INCORRETA. Universalidade é o princípio que garante o direito de todos ao acesso aos serviços de saúde sem discriminação — ou seja, o SUS é para toda a população. Esse princípio não autoriza prioridade em detrimento de outros; ao contrário, sustenta que ninguém pode ser excluído do acesso, mas não resolve a questão de distribuição preferencial quando recursos são escassos.

Alternativa C: INCORRETA. Integralidade diz respeito à continuidade, à coordenação e à completude do cuidado—considerar o indivíduo em sua totalidade, prevenindo, tratando e reabilitando. É um princípio-chave para o atendimento clínico e programático, mas por si só não é a justificativa ética para priorizar um subgrupo populacional na alocação de órgãos.

Alternativa D: CORRETA. Equidade é exatamente o princípio que fundamenta a priorização baseada em necessidade e potencial de redução de desigualdades. Na prática, priorizar crianças e adolescentes pode ser visto como medida equitativa: esses pacientes têm necessidades específicas (p.ex., maior potencial de ganho em anos de vida, vulnerabilidade social e biológica, necessidade de compatibilidade de tamanho) e a política busca corrigir desvantagens para alcançar justiça distributiva. É o pulo do gato: dar atenção proporcional à necessidade para diminuir desigualdades no acesso a tratamentos escassos, como órgãos para transplante.

Resposta: Alternativa D