Nível de dificuldade: Difícil

Dica do professor: Até dezembro de 2019, o financiamento da atenção primária era composto pelos Piso de atenção Básica (PABs) fixo e variável.
O Componente Piso da Atenção Básica – PAB Fixo refere-se ao financiamento de ações de atenção básica à saúde, cujos recursos são transferidos mensalmente, de forma regular e automática, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde do Distrito Federal e dos Municípios, obtido multiplicando a população residente no município pelo valor per capita que varia entre R$ 23 e R$ 28.
Já o Componente Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável é constituído por recursos financeiros destinados ao financiamento de estratégias realizadas no âmbito da atenção básica em saúde, tais como: I - Saúde da Família; II - Agentes Comunitários de Saúde; III - Saúde Bucal; IV - Compensação de Especificidades Regionais; V - Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas; VI - Incentivo para a Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário; VII - Incentivo para a Atenção Integral à Saúde do Adolescente em conflito com a lei, em regime de internação e internação provisória; e VIII - outros que venham a ser instituídos por meio de ato normativo específico.

A PAB, então, se fundamenta na transferência mensal de recursos calculados, tendo como base o número de equipe de saúde família que cobre a população do município no mês anterior.

O novo modelo de financiamento, implantado em 2020, organiza o repasse de recursos de acordo com o número de usuários cadastrados nas equipes de saúde, bem como o desenvolvimento das unidades, avaliados por meio de índices de desempenho. Assim o governo vai avaliar o tamanho da cidade, sua distância de grandes centros, população e tipologia rural-urbana do município.
A questão pergunta em relação ao modelo ANTERIOR, por isso, a alternativa A é a correta.

Resposta correta, letra A.