Dica do autor: O Pacto pela Vida é uma das três dimensões do Pacto pela Saúde e tem como foco central a redução da morbimortalidade evitável e a proteção da vida por meio de ações prioritárias em saúde. Na prática, isso significa priorizar intervenções que reduzam agravos epidemiológicos relevantes (doenças crônicas, doenças transmissíveis, violência, entre outros) e promover determinantes saudáveis, com atenção especial à prevenção, promoção da saúde e estratégias intersetoriais. O pulo do gato é entender que, dentro dessa dimensão, ações que incentivam hábitos de vida saudáveis — como atividade física regular e alimentação adequada — são medidas-chave para reduzir fatores de risco e carga de doença na população, integrando vigilância, atenção básica e promoção social.

Alternativa A: CORRETA. Promoção da saúde com ênfase na atividade física regular e alimentação saudável é exatamente o tipo de ação priorizada no Pacto pela Vida. Essas medidas fazem parte da estratégia de prevenção de agravos e de redução de fatores de risco para doenças crônicas e outros problemas de saúde, atuando em nível populacional e integrando programas de atenção básica e vigilância em saúde.

Alternativa B: INCORRETA. Descentralização e regionalização são princípios e objetivos do processo de gestão do SUS, mais relacionados à dimensão de Gestão do Pacto pela Saúde (Pacto de Gestão), que trata da organização da rede, responsabilidades entre diferentes esferas e planejamento regionalizado. Ou seja, é tópico de estruturação do sistema, não uma ação específica de proteção à vida prevista no Pacto pela Vida.

Alternativa C: INCORRETA. Programação Pactuada e Integrada (PPI) é um instrumento de gestão para organizar a oferta de serviços e a pactuação entre gestores, também ligado ao eixo de Gestão/organização do SUS. Embora impacte a atenção à saúde, não constitui uma ação programática típica do Pacto pela Vida, que prioriza intervenções de promoção, prevenção e redução de agravos.

Alternativa D: INCORRETA. Educação em saúde é um componente importante das ações de promoção e qualificação do cuidado, mas, no contexto do Pacto pela Saúde, aparece mais como uma estratégia transversal. Não é a formulação que define o Pacto pela Vida em seus objetivos prioritários — que enfatiza ações concretas de prevenção e redução de agravos (como incentivo à atividade física e alimentação saudável) — sendo esta alternativa menos precisa que a A.

Alternativa E: INCORRETA. Estruturação da assistência farmacêutica refere-se à garantia de acesso a medicamentos e à gestão da assistência farmacêutica, temas de organização e qualificação do sistema (dimensão de Gestão/estrutura do SUS). São ações fundamentais, mas não compõem o núcleo das prioridades do Pacto pela Vida, que foca redução de agravos e promoção de hábitos saudáveis.

Resposta: Alternativa A