Dica do autor: O cerne ético da pesquisa com seres humanos se apoia em três pilares: respeito às pessoas (autonomia e consentimento), beneficência (maximizar benefícios e minimizar danos) e justiça (distribuição equitativa dos encargos e benefícios). Uma preocupação recorrente é a proteção de indivíduos ou coletivos em situação de vulnerabilidade — pessoas que, por razões econômicas, sociais, cognitivas, legais ou institucionais, têm maior risco de coação, perda de autonomia ou exploração. Daí decorrem salvaguardas adicionais: consentimento esclarecido adaptado, aval por comitê de ética, avaliação do risco/benefício e medidas específicas para proteger os incapazes legalmente (como representantes legais) e grupos vulneráveis. Outra lição prática: o uso de placebos, a reutilização de material biológico e a gestão de riscos têm regras estritas — placebos só são aceitáveis quando não houver tratamento comprovado eficaz ou quando forem cientificamente necessários sem prejudicar o participante; material biológico só pode ser reutilizado para fins distintos quando previsto no consentimento e aprovado pelo comitê; e a mera promessa de evitar danos previsíveis não substitui avaliação ética rigorosa e medidas concretas de minimização de risco. Em resumo: o pulo do gato é garantir autonomia com proteção especial aos vulneráveis, combinada com revisão ética e consentimento bem documentado.

Alternativa A: INCORRETA. Garantir que danos previsíveis serão evitados é um princípio desejável e faz parte da beneficência, mas, na prática ética, trata-se de minimizar riscos e compensar ou tratar danos quando ocorrerem — não existe garantia absoluta de evitar todos os danos. A norma exige avaliação do risco/benefício e medidas para reduzir riscos previsíveis, além de planos para manejo de eventos adversos, e não uma promessa de eliminação total dos danos previsíveis.

Alternativa B: CORRETA. A proteção a grupos vulneráveis e aos legalmente incapazes é um aspecto central e explicitado nas normas éticas. Esses sujeitos demandam salvaguardas adicionais: consentimento informado adequado (ou assentimento acompanhado de consentimento do representante legal), justificativa científica clara para sua inclusão, e mecanismos de proteção contra exploração. A ênfase é justamente impedir que a situação de vulnerabilidade torne o indivíduo alvo de pesquisa sem as devidas garantias.

Alternativa C: INCORRETA. Reutilizar material biológico em outras pesquisas sem previsão no protocolo aprovado ou sem consentimento específico viola o princípio do consentimento informado e a autonomia do participante. A reutilização só é ética e aceitável quando prevista no termo de consentimento — com esclarecimento sobre futuras pesquisas — e avalizada pelo comitê de ética; caso contrário, é vedada.

Alternativa D: INCORRETA. A preferência automática por placebos em vez de drogas já disponíveis é antiética quando existir tratamento comprovado eficaz. Placebos só podem ser usados se não houver terapia comprovada ou se seu uso for metodologicamente necessário e não expuser participantes a risco de dano irreversível. Priorizar placebos em substituição a tratamentos conhecidos configura violação do princípio da beneficência e da justiça.

Alternativa E: INCORRETA. (Caso exista alternativa E, ajusta-se conforme o conteúdo) — Se esta alternativa tratasse de outro item, valeria a mesma lógica: normas éticas exigem consentimento livre e esclarecido, revisão de comitês e proteção especial a vulneráveis; qualquer prática que fomente coação, omissão de informação ou exploração é vedada.

Resposta: Alternativa B