Dica do autor: O SUS é um arranjo institucional pensado para oferecer saúde como direito de todos e dever do Estado. O pulo do gato está em lembrar as diretrizes constitucionais que organizam a rede: a descentralização (com gestão local definida), a integralidade do cuidado (abrangendo promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, com ênfase na prevenção), e a participação da comunidade na gestão e controle social. Não confunda prioridade: a integralidade prioriza ações preventivas — não significa privilegiar o atendimento emergencial — e a equidade significa dar mais recursos ou atenção segundo as necessidades de saúde, não condicionar o acesso à contribuição previdenciária. Em suma, o SUS é universal, integral, descentralizado (com direção definida em cada esfera) e com controle social pela comunidade — fique ligado nesses termos na hora da prova.

Alternativa A: INCORRETA. A descapitalização da frase: ocorre que a Constituição prevê descentralização, mas com direção única em cada esfera de governo, e não “direção compartilhada entre as esferas”. A ideia é transferir responsabilidades para estados e municípios, com coordenação, porém cada esfera tem sua direção única para gerir os serviços sob sua responsabilidade.

Alternativa B: INCORRETA. A integralidade do atendimento não dá prioridade aos serviços emergenciais — pelo contrário, a ênfase constitucional é para as ações preventivas e promoção da saúde. Integralidade significa cuidar do indivíduo em todos os aspectos (promoção, prevenção, tratamento e reabilitação), com atenção preferencial à prevenção para reduzir agravos.

Alternativa C: INCORRETA. A equidade do SUS prevê distribuição de recursos e esforços conforme as necessidades de saúde, priorizando quem tem maior necessidade, e não simplesmente “prioridade aos mais carentes” de forma vaga. Além disso, a alternativa mistura conceito e formulação de modo impreciso; a diretriz citada no artigo que organiza o SUS não é essa redação.

Alternativa D: INCORRETA. Vincular o atendimento no SUS à contribuição previdenciária contraria a natureza pública e universal do sistema. O acesso aos serviços do SUS não depende de contribuição prévia: é um direito do cidadão garantido pelo Estado, independentemente de vínculo previdenciário.

Alternativa E: CORRETA. A participação da comunidade é uma diretriz essencial do SUS e está prevista como mecanismo de controle social e gestão democrática do sistema. É o instrumento que garante que a população tenha voz na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde — por isso essa alternativa bate com o que a organização constitucional prevê.

Resposta: Alternativa E