Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: É regulamentado por lei a “Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública”, que define as doenças que necessitam de controle e análise constantes do cenário nacional, de forma que medidas intervencionistas possam ser tomadas precocemente.
Alternativa A: INCORRETA. A intoxicação Exógena é de Notificação Compulsória, devendo ser realizada semanalmente, no Sistema Nacional de Notificação de Agravos (Sinan), por profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços de saúde.
Alternativa B: INCORRETA. A Notificação Compulsória demanda a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, podendo ser realizada por qualquer profissional de saúde ou pelos responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, não sendo responsabilidade exclusiva do médico. Além disso, pode ser Imediata (devendo ser realizada em até 24 horas) ou Semanal (em até 7 dias), considerando-se o momento inicial o conhecimento da ocorrência da patologia.
Alternativa C: INCORRETA. A Lista Nacional de Notificação Compulsória vale para todo o território nacional no âmbito da saúde pública em serviços públicos e privados, sem distinção de acordo com a ocorrência/ agravo/ patologia.
Alternativa D: INCORRETA. Atualmente, a Esquistossomose consta na Lista Nacional de Notificação Compulsória, devendo essa comunicação ser realizada semanalmente.
Alternativa E: CORRETA. Conforme explicado nas alternativas B e C: A Notificação Compulsória demanda a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, podendo ser realizada por qualquer profissional de saúde ou pelos responsáveis pelos estabelecimentos públicos ou privados de saúde.
Resposta correta, letra E.