Dica do autor: O tema aqui é política pública que reconhece, regula e incorpora práticas não convencionais ao cuidado em saúde do SUS. O pulo do gato é entender que não se trata apenas de incluir uma técnica isolada (como fitoterapia) nem de um conceito amplo de atenção (como Atenção Básica), mas de uma política específica voltada a práticas integrativas e complementares — com foco na integralidade do cuidado, segurança do usuário, avaliação científica e qualificação dos profissionais. Essa política busca integrar saberes e práticas tradicionais e complementares ao modelo biomédico, priorizando a atenção primária como porta de entrada, estímulo à pesquisa sobre eficácia e segurança, padronização/registro de práticas e formação. No fim das contas, bater o olho e saber que o nome oficial em âmbito do Ministério da Saúde é a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, cuja estratégia é a integração com a rede de atenção à saúde, promoção da saúde, oferta regulada de práticas e estímulo à produção de evidência e protocolos.

Alternativa A: INCORRETA. Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde na porta de entrada do sistema (atenção primária), que inclui promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. Embora as Práticas Integrativas e Complementares sejam muitas vezes implementadas na Atenção Básica, ‘‘Atenção Básica’’ não é a política criada para regulamentar e promover essas práticas — é o nível de atenção onde elas podem ser oferecidas. Ou seja, não responde à pergunta sobre qual política o Ministério da Saúde implementou.

Alternativa B: INCORRETA. Acolhimento e Humanização é um eixo importante das práticas de saúde que valoriza o relacionamento, o escuta qualificada e os direitos do usuário, mas não é a política específica para integrar e regulamentar práticas não convencionais. Tem relação conceitual (valores de cuidado centrado no usuário), mas não é o nome da política voltada a medicina tradicional e terapias complementares.

Alternativa C: INCORRETA. ‘‘Medicina Tradicional e Fitoterápicos’’ descreve um campo ou componentes importantes (como o uso de plantas medicinais), e o Ministério da Saúde tem ações específicas sobre fitoterápicos e medicamentos de origem vegetal. Porém, esse rótulo é restrito e não equivale à política ampla que reúne várias práticas — a política nacional oficial tem escopo mais abrangente e outro nome, englobando fitoterapia entre outras modalidades.

Alternativa D: CORRETA. Práticas Integrativas e Complementares é exatamente a política instituída para incorporar, regulamentar e promover ações de medicina tradicional e práticas complementares no SUS. A política prioriza a oferta qualificada e segura dessas práticas, integração com a atenção primária, formação e capacitação de profissionais, e incentivo à pesquisa para avaliação de eficácia e segurança. Em provas, quando o enunciado fala de integração de medicina tradicional e necessidade de formular políticas públicas nesse sentido, essa é a expressão oficial a ser reconhecida.

Resposta: Alternativa D