Dica do autor: O ponto-chave aqui é entender a lógica da participação social prevista na legislação do SUS: a população usuária tem papel majoritário nos conselhos de saúde. A ideia é garantir controle social efetivo sobre as políticas públicas de saúde, evitando que gestores, prestadores e profissionais monopolizem as decisões. Assim, a lei determina composição paritária, com predominância dos representantes dos usuários sobre os demais segmentos, para que o controle social seja real e a voz da coletividade seja hegemônica nas deliberações. Batendo o olho, o pulo do gato é lembrar que "participação social" quer dizer poder de decisão da sociedade — e isso se traduz na exigência de 50% de conselheiros titulares oriundos do segmento dos usuários.

Alternativa A: INCORRETA. Não há previsão legal que obrigue o segmento dos gestores a presidir as reuniões do Conselho de Saúde. A representação dos gestores está prevista, mas a presidência pode seguir normas regimentais locais; em muitos conselhos a presidência é eleita entre os membros e costuma refletir acordos locais, podendo inclusive ser ocupada por representantes dos usuários. Portanto, afirmar que os gestores devem presidir as reuniões é uma generalização falsa.

Alternativa B: CORRETA. É exatamente essa a exigência: o segmento dos usuários deve compor 50% da totalidade dos conselheiros titulares. Essa regra garante que a sociedade civil tenha maioria nas decisões dos conselhos de saúde, assegurando o controle social sobre as políticas públicas sanitárias. É a alternativa que reflete a intenção normativa de dar primazia ao controle social representado pelos usuários.

Alternativa C: INCORRETA. O segmento dos profissionais de saúde é representado por entidades da categoria, como conselhos profissionais e associações, mas não existe previsão de que sua indicação seja feita exclusivamente por sindicatos corporativos. Ou seja, a escolha desses representantes envolve associações, conselhos profissionais e outras organizações representativas, não ficando limitada a sindicatos.

Alternativa D: INCORRETA. Os prestadores de serviços integrados ao SUS participam dos conselhos, mas não há previsão de que façam parte automaticamente da Direção Executiva do Conselho. A função executiva e a estrutura administrativa do conselho dependem de regimento interno e organização local; a mera presença do segmento entre os conselheiros não implica assento na direção executiva.

Resposta: Alternativa B