Nível de dificuldade: Moderado
Dica do expert: A Atenção Primária à Saúde (APS) surgiu durante a criação do SUS com o intuito de ser a “porta de entrada” do sistema de saúde, ou seja, o primeiro nível de atenção à saúde, sendo capaz de resolver grande parte dos problemas em saúde em diversos aspectos, desde físicos, psíquicos e sociais, cuidando tanto dos indivíduos como seres singulares quanto das famílias e grupos sociais de um território. A APS abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral à população. As relações do ser humano com o ambiente que vivem, incluindo o trabalho ou ausência do mesmo, são foco de atenção das equipes em saúde, visto que são fatores que interferem diretamente na saúde da população. Em alguns casos, o trabalho é um meio de fortalecimento e melhoria da qualidade de vida, contudo, pode emergir como um fator de estresse, desgosto e/ou que gere danos físicos aos indivíduos aumentando sua situação de vulnerabilidade, por isso, a atuação das equipes em saúde e da atenção primária como um todo tem como objetivo entender e fiscalizar as relações de trabalho dos usuários (Ministério da Saúde, 2016).

Alternativa A: INCORRETA. As ações desenvolvidas pela APS no território contemplam a identificação da população trabalhadora, incluindo seu perfil sócio-ocupacional, pois é uma forma de realizar o mapeamento do território e o perfil dos indivíduos para propor medidas de cuidado efetivas e direcionadas à realidade local.
Alternativa B: CORRETA. O SINAN é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória, mas é facultado a estados e municípios incluir outros problemas de saúde importantes em sua região. Essa notificação é realizada também no âmbito da APS, sendo obrigação dos profissionais seguir as regras de notificação propostas pelo Ministério da Saúde (Portal SINAN, 2018).
Alternativa C: INCORRETA. De acordo com a UNASUS (2017), o trabalho domiciliar é uma modalidade de trabalho que cresce cada vez mais e apresenta-se ainda como uma das variadas formas de precarização do trabalho presentes na sociedade. É essencial que as equipes em saúde atuem com atenção especial aos usuários que tenham essa forma de trabalho domiciliar buscando identificar riscos e agravos à saúde e atuar na prevenção.
Alternativa D: INCORRETA. A estruturação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) no contexto da Rede de Atenção à Saúde, o que pressupõe, no contexto das ações de Saúde do Trabalhador junto à atenção primária em saúde: “a notificação dos agravos relacionados ao trabalho no Sinan e no SIAB e, emissão de relatórios e atestados médicos, incluindo o laudo de exame médico da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), nos casos pertinentes”. Esse laudo deverá ser emitido exclusivamente pelo profissional médico.
Alternativa E: INCORRETA. A Educação Permanente em Saúde (EPS) traz como marco conceitual uma concepção de trabalho no SUS como aprendizagem cotidiana e comprometida com os coletivos. Assim, é essencial que sejam incorporados os conteúdos de ST nas estratégias de educação permanente para as equipes de atenção primária.


Resposta: Alternativa B