Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: Em 1976, o ministério da saúde implantou um modelo único da Declaração de Óbito, para a padronização da informações de mortalidade com o objetivo de melhorar os dados coletados e estudos estatísticos. A emissão dessa declaração muda de responsável dependendo da situação de morte: Em caso de mortes naturais é de competência do médico assistente ou na falta de assistência médica do serviço de verificação de óbito (SVO). No caso de mortes por causas externas, a emissão é de responsabilidade do médico legista ou de outro médico em função de legista (caso não tenha IML na localidade).
Alternativa A: CORRETA. Em caso de mortes naturais, a declaração de óbito é feita pelo médico que prestava assistência ao paciente.
Alternativa B: INCORRETA. O patologista não realiza a declaração de óbito em nenhuma situação.
Alternativa C: INCORRETA. O legista do IML é responsável pela declaração de óbito caso se trate de uma morte por causa externa.
Alternativa D: INCORRETA. O médico do ESF pode realizar a declaração de óbito caso ele seja o médico assistente no caso, porém não é esse o caso. No caso de doença de notificação compulsória, a notificação é independente da declaração de óbito.

Resposta correta, letra A.