Dica do autor: Em óbitos ocorridos em ambulância é essencial distinguir morte natural de morte por causa externa e verificar se houve assistência médica. O médico que presta atendimento pré‑hospitalar (ex.: equipe de remoção ou atendimento móvel) pode e deve preencher a declaração de óbito quando estiver presente e puder atestar que se tratou de morte natural, descrevendo a cadeia causal (causa imediata, causas intermediárias e causa básica) de forma clara. Por outro lado, mortes por causas externas (trauma, intoxicação, acidente, violência) seguem rota medicolegista: mesmo com médico presente, não cabe a ele atestar para fins civis; o caso deve ser encaminhado ao órgão de perícia (SVO/IML) para investigação e emissão do documento adequado. Se não havia médico na ambulância, o evento é considerado morte sem assistência médica e também deve ser conduzido ao serviço de verificação de óbito/perícia para investigação e preenchimento do documento. Pulo do gato: se médico presente e causa natural → ele assina; se causa externa → não assina; se não há médico → aciona SVO/IML. Fique ligado também na correta descrição da cadeia causal no campo da declaração e na necessidade de comunicação às autoridades quando houver suspeita de crime ou causas externas.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que apenas a II está correta ignora que o médico presente em serviço de assistência pré‑hospitalar pode, sim, subscrever a declaração quando se tratar de morte natural (item I). Portanto a II está correta, mas não é a única verdade do enunciado.

Alternativa B: INCORRETA. A afirmação III (sempre que o médico estiver presente deve assinar a declaração, independentemente da causa) é equivocada: presença de médico não autoriza assinatura em casos de morte por causa externa — nesses casos há necessidade de encaminhar ao serviço de perícia. Logo, a III é falsa.

Alternativa C: INCORRETA. A IV afirma que o médico de assistência pré‑hospitalar não deve assinar a declaração quando o óbito ocorreu na ambulância independentemente da causa — isso é falso. Quando a causa é natural e o médico esteve presente, ele deve assinar. A IV está incorreta.

Alternativa D: CORRETA. Somente I e II estão corretas. I está certa porque, estando presente, o médico do serviço de assistência pré‑hospitalar ou de remoção tem responsabilidade de preencher a declaração quando puder atestar morte natural. II também está certa: se não havia médico no local/ambulância, caracteriza‑se óbito sem assistência médica e o corpo deve ser encaminhado ao serviço de verificação de óbito/perícia para investigação e emissão do documento apropriado.

Alternativa E: INCORRETA. Combinar II e III é incorreto porque, como já explicado, a III é falsa — a presença do médico não o autoriza a assinar em casos de causas externas. Portanto II + III não é a combinação correta.

Resposta: Alternativa D