Dica do autor: Notificação compulsória é uma ferramenta de vigilância que obriga profissionais e serviços de saúde a comunicarem ao sistema casos de doenças e eventos que exigem resposta imediata ou monitoramento continuado pela saúde pública. Há dois objetivos principais: permitir medidas de controle (como investigação, bloqueio e intervenção em surtos) e gerar informação para políticas e planejamento. Nem toda doença crônica precisa constar dessa lista — o critério é o impacto epidemiológico e a necessidade de ação rápida. Portanto, o pulo do gato na hora da prova é diferenciar condições que demandam vigilância ativa e resposta imediata (ex.: arboviroses, óbitos por doenças transmissíveis, agravos com potencial de surtos) daquelas que, embora importantes clinicamente, não são objeto de notificação compulsória em sua forma crônica.

Alternativa A: INCORRETA. Casos de dengue estão entre os agravos que devem ser notificados. A doença tem potencial epidêmico e exige investigação e medidas de controle da transmissão (monitoramento de vetores, ações de bloqueio e orientações à população). Ou seja, a notificação de casos é imprescindível para a vigilância epidemiológica.

Alternativa B: INCORRETA. Óbitos por dengue também são objeto de notificação imediata. Mortes por doenças transmissíveis são sinalizadores de falha na detecção precoce ou agravamento de surtos, e demandam investigação para identificar causas, cadeia de transmissão e medidas para evitar novos óbitos.

Alternativa C: CORRETA. A forma crônica da doença de Chagas não integra a lista de notificação compulsória para agravos que exigem resposta imediata. Normalmente, a vigilância prioriza formas agudas (ou eventos específicos como infecção congênita ou surtos), que requerem investigação epidemiológica e ações de controle. A cronicidade implica acompanhamento clínico individual e cuidado de longo prazo, mas não notificação obrigatória para vigilância como agravo agudo.

Alternativa D: INCORRETA. AIDS (síndrome da imunodeficiência adquirida) é doença de notificação compulsória. O acompanhamento dos casos é fundamental para vigilância da epidemia, oferta de cuidados e prevenção de transmissão, por isso consta na lista de notificáveis.

Alternativa E: INCORRETA. Malária na região amazônica é notificação obrigatória e alvo de vigilância intensiva, justamente pela presença contínua de transmissão e necessidade de ações de controle local. A detecção e notificação rápida são essenciais para tratamento precoce e controle vetorial.

Resposta: Alternativa C