Dica do autor: O segredo profissional é regra, mas não é absoluto. Quando há risco real e imediato de dano a terceiros — como o parceiro sexual de alguém soropositivo que não foi informado e recusa fazê‑lo — o médico tem o dever ético de proteger a vida e a saúde alheias, utilizando o menor grau de exposição necessário. Antes de qualquer ruptura da confidencialidade, comece pela escuta, aconselhamento e oferta de apoio para que a paciente comunique o parceiro; documente essa tentativa. Se a paciente mantiver a recusa e houver risco de transmissão, o médico pode notificar o parceiro exposto, com informações estritamente necessárias e sem exposição vexatória. Paralelamente, proceda à notificação obrigatória às autoridades de saúde e organize medidas de proteção para o parceiro (testagem, aconselhamento, profilaxia pós‑exposição quando indicada). O pulo do gato é balancear o respeito à confidencialidade com a proteção da saúde pública — sempre agindo com proporcionalidade, clareza e registro médico.

Alternativa A: INCORRETA. Manter sigilo absoluto seria a regra geral, mas aqui há um conflito ético: risco comprovado a terceiro que desconhece sua exposição. Nesses casos, o sigilo pode ser relativizado porque o dever de proteger a vida e a saúde de outra pessoa se sobrepõe ao sigilo, desde que a divulgação seja a mínima necessária. Apenas respeitar o segredo médico sem esgotar medidas de estímulo à comunicação e sem proteger o parceiro não é a conduta ética adequada.

Alternativa B: INCORRETA. Condicionar a comunicação ao abandono futuro do preservativo é inadequado: a exposição já existe enquanto houver relação sexual sem conhecimento do parceiro, e o preservativo, apesar de reduzir muito o risco, não é garantia absoluta (há risco de ruptura, uso incorreto, etc.). Além disso, a conduta correta não espera uma mudança comportamental da paciente para só então agir — deve-se intervir quando o parceiro está em risco e a paciente recusa informar.

Alternativa C: CORRETA. Quando a paciente se recusa a avisar o parceiro e há risco de transmissão, o médico pode e deve comunicar o parceiro exposto, usando a informação mínima necessária e preservando a dignidade da paciente. Essa medida visa prevenir dano imediato ao terceiro (testagem, aconselhamento, profilaxia se cabível) e faz parte do dever de proteger a saúde pública. Lembre‑se: tentar promover a autorrevelação e documentar todas as ações é essencial antes de comunicar diretamente.

Alternativa D: INCORRETA. Pedir autorização judicial não é a via padrão nem necessária para notificar parceiro exposto em situação de risco imediato. Buscar tutela judicial pode atrasar proteção essencial ao terceiro; a intervenção do médico pode ocorrer diretamente, de forma proporcional, e deve ser acompanhada da notificação às autoridades de saúde e registro clínico.

Alternativa E: INCORRETA. Comunicar ao Conselho Regional de Medicina não resolve a questão de urgência da exposição do parceiro — o CRM trata de questões disciplinares e éticas posteriores, não substitui a obrigação do médico de proteger a saúde do terceiro nem a notificação sanitária. Deve‑se, sim, notificar as autoridades de saúde competentes e tomar medidas para alertar o parceiro.

Resposta: Alternativa C