Dica do autor: Pesquisa clínica com seres humanos tem duas pedras fundamentais: respeito pela autonomia (consentimento livre e esclarecido) e proteção contra coerção e vulnerabilidade. Quando o pesquisador tem relação hierárquica com os participantes — como professor e alunos — há risco evidente de influência indevida: o aluno pode sentir que recusar implicará prejuízo acadêmico ou afetará avaliações e oportunidades. O pulo do gato aqui é reconhecer que a simples assinatura do termo de consentimento não apaga essa pressão implícita. Em situações assim, o correto é evitar recrutamento direto de subordinados; quando for absolutamente necessário, exige-se justificativa robusta, aprovação ética rigorosa, mecanismos que afastem o vínculo (p.ex. recrutamento por equipe independente, consentimento obtido por terceiros, garantia de anonimato e ausência de repercussões acadêmicas) e avaliação cuidadosa do risco/benefício. Além disso, todo estudo deve passar pelo Comitê de Ética em Pesquisa e ter consentimento por escrito de todos os participantes — não existe “grupo que não precisa” só porque parece menos arriscado. No fim das contas: professor recrutar seus alunos, sem salvaguardas, é violar princípios éticos e normativos da prática médica.

Alternativa A: CORRETA. É isso: está infringindo o Código de Ética Médica. O problema central é o conflito de papéis e a coação implícita entre professor e aluno. Mesmo com bom propósito, a relação de poder distorce o voluntariado; por isso não é aceitável conduzir pesquisa envolvendo seus próprios alunos sem medidas excepcionais e muito rigorosas. Além disso, o desenho descrito levanta dúvidas sobre equiparação de grupos e exposição desnecessária de não-fumantes a procedimentos de pesquisa, o que amplia a questão ética.

Alternativa B: INCORRETA. Submeter ao Comitê de Ética e obter TCLE são passos obrigatórios, mas não bastam aqui. Mesmo com aprovação e termos assinados, o recrutamento de alunos pelo próprio professor mantém risco de coação. O Comitê pode eventualmente autorizar com salvaguardas (recrutamento por terceiros, garantias formais de não prejuízo acadêmico, equipe independente para obter consentimento), mas a alternativa dá a entender que basta CEP + TCLE, o que minimiza o problema da vulnerabilidade do grupo e, portanto, está incorreta.

Alternativa C: INCORRETA. Aqui há um erro prático e ético: todo participante de pesquisa deve assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, inclusive o grupo controle (placebo). Alegar que o grupo controle “não corre riscos” não justifica omissão do consentimento — qualquer intervenção, mesmo placebo, requer explicação e consentimento. Além disso, novamente, o problema da hierarquia não é solucionado apenas ao obter TCLE do grupo experimental.

Alternativa D: INCORRETA. Apresentar apenas TCLE aos envolvidos não resolve a questão. O vínculo professor–aluno exige salvaguardas adicionais: aprovação ética clara, justificativa para uso dessa população, processo de recrutamento independente e mecanismos que assegurem voluntariedade. Dizer que “só nesta situação deve apenas apresentar TCLE” reduz indevidamente as exigências éticas.

Alternativa E: INCORRETA. Comunicar ao Comitê de Ética não é suficiente — pesquisa envolvendo seres humanos precisa de aprovação formal do Comitê (parecer favorável) antes de iniciar. Além disso, a comunicação simples não afronta o problema da influência hierárquica; o que se exige são medidas concretas e aprovação que ateste proteção dos participantes vulneráveis.

Resposta: Alternativa A