Dica do autor: Em mortes por causa externa — trauma, atropelamento, violência — o procedimento não é igual ao das mortes naturais. O pulo do gato é entender que essas situações viram objeto de investigação: é preciso preservar o local, acionar segurança pública e acionar o serviço médico-legal. O médico que constata a morte (por exemplo, na rua ou pelo SAMU) pode registrar que o óbito ocorreu, mas a emissão da documentação oficial para fins jurídicos e administrativos depende do Instituto Médico Legal quando há suspeita de crime, violência ou acidente de trânsito com vítima fatal. Na prática, o corpo é encaminhado para exame pericial, a cena é comunicada às autoridades e somente após a atuação pericial é emitida a documentação oficial que permitirá o sepultamento e a investigação adequada. Fique ligado: essa regra protege a cadeia de custódia e garante que causas violentas sejam investigadas adequadamente.

Alternativa A: INCORRETA. O médico da Unidade de Saúde da Família pode atestar óbito quando se trata de causa natural e há responsabilidade assistencial direta, mas em morte por atropelamento — que é causa externa e potencialmente criminosa — a emissão da declaração de óbito não é competência final do serviço básico. Nesses casos, a investigação e a documentação oficial exigem intervenção pericial, de modo que a USF não substitui o Instituto Médico Legal.

Alternativa B: INCORRETA. O SAMU tem papel fundamental em constatar a morte, registrar hora e providências, além de prestar atendimento pré-hospitalar. Porém, em óbitos por causa externa, o SAMU não emite a declaração de óbito definitiva para efeitos legais: o procedimento deve passar pelo serviço médico-legal para fins de perícia e emissão do atestado médico-legal.

Alternativa C: CORRETA. Quando há morte por acidente de trânsito ou qualquer causa externa suspeita, o corpo costuma ser encaminhado ao Instituto Médico Legal (quando existir) para exame pericial e emissão da documentação oficial. O IML realiza necropsia, confirma causa/mecanismo e emite os documentos necessários para investigação e liberação para sepultamento. É a alternativa que respeita a lógica forense e jurídica aplicável a essas situações.

Alternativa D: INCORRETA. Nem o SAMU nem o primeiro médico que atendeu em conjunto têm competência para emitir, em duplicidade, a declaração legal em casos de morte por causa externa. A atuação do SAMU e do médico assistente é importante para constatar o óbito e comunicar, mas a emissão formal e o exame pericial são atribuições do serviço médico-legal.

Resposta: Alternativa C