Dica do autor: Quando a causa da morte é externa — atropelamento, queda, agressão, intoxicação por terceiros, suicídio — não se trata apenas de um dado clínico: passa a ser um fato de interesse policial e pericial. Nesses casos, o corpo precisa ser encaminhado para análise pericial, autópsia e investigação, para esclarecer dinâmica, confirmar causa e subsidiar possíveis procedimentos legais. Por isso, a emissão do documento oficial de óbito não fica a cargo do médico que prestou os primeiros cuidados nem da equipe de atendimento pré‑hospitalar: cabe ao serviço de perícia médico‑legal (IML) emitir a declaração e conduzir a investigação. Na prática, o pulo do gato é bater o olho e saber quando a morte é de causa natural (o médico assistente pode atestar) ou quando há indícios de causa violenta/externa (IML, polícia e peritos). Fique ligado também nas condutas imediatas: garantir segurança da cena, comunicar autoridade policial, preservar evidências, registrar atendimento e orientar familiares sobre o encaminhamento do corpo ao IML.

Alternativa A: INCORRETA. A unidade de Saúde da Família pode constatar óbito quando se trata de morte natural e em paciente sob seus cuidados, com documentação médica que explique claramente a causa. Porém, em um atropelamento — evento traumático e de natureza externa — não cabe ao médico da USF emitir a declaração de óbito. Essa situação exige comunicação às autoridades e envio do corpo ao IML para perícia.

Alternativa B: INCORRETA. A equipe do SAMU tem competência para confirmar ausência de sinais vitais e, quando for o caso, cessar tentativas de reanimação, preenchendo relatórios assistenciais. Mesmo que o SAMU chegue e confirme o óbito, em mortes por causa externa (acidente de trânsito com fuga do condutor) a emissão formal do atestado/declaração de óbito não é atribuição final do serviço de emergência: o caso deve ser encaminhado para perícia e IML.

Alternativa C: CORRETA. Em caso de morte decorrente de violência ou acidente de trânsito, a competência para emissão da declaração oficial e para a realização de necropsia é do Instituto Médico Legal. É lá que se fará a perícia médico‑legal, que vai confirmar a causa da morte e produzir os documentos legais necessários para investigação e liberação do corpo para sepultamento.

Alternativa D: INCORRETA. Embora tanto a equipe que primeiro atendeu quanto o SAMU possam constatar e registrar o óbito no prontuário e em relatórios, nenhum dos dois possui atribuição para emitir a declaração oficial em mortes por causa externa. Não existe dupla emissão: o procedimento legal é encaminhar ao IML para atestado pericial.

Resposta: Alternativa C