Dica do autor: A violência doméstica é uma questão complexa que exige abordagem humanizada e respeitosa por parte do profissional de saúde. No Brasil, as vítimas de violência têm direito a informações claras sobre seus recursos legais e de proteção. O médico deve orientar a paciente sobre a possibilidade de denúncia, explicando que a realização de um boletim de ocorrência é opcional, ou seja, não é obrigatório para iniciar medidas de proteção ou assistência. A decisão deve ser respeitada, preservando o direito de autonomia da paciente. Além disso, é importante que o médico realize a notificação compulsória no SINAN, conforme exigido pelo Ministério da Saúde, independentemente da escolha da paciente de denunciar.

Alternativa A: CORRETA. É dever do profissional de saúde esclarecer à vítima que ela pode denunciar a violência sofrida sem que o atendimento e a assistência à saúde estejam condicionados à abertura de um boletim de ocorrência. A denúncia pode ser feita em diferentes instâncias, e o médico deve fornecer essa informação de forma clara, respeitando a autonomia da paciente.

Alternativa B: INCORRETA. Embora o Serviço Social seja um recurso importante, o esclarecimento sobre os direitos da vítima (como a possibilidade de denúncia) deve ser prioritário na consulta. Encaminhamentos adicionais vêm em um segundo momento, se necessário.

Alternativa C: INCORRETA. A notificação no SINAN é obrigatória em casos de violência e não depende da concordância do paciente. O médico tem a obrigação legal de realizar essa notificação.

Alternativa D: INCORRETA. Acionar a defensoria pública ou investigar outros tipos de violência não é papel imediato do médico durante a consulta. A prioridade é acolher a paciente e fornecer orientações claras sobre seus direitos e encaminhamentos necessários.

Alternativa E: INCORRETA. Obrigar a paciente a fazer um boletim de ocorrência fere sua autonomia. O médico deve esclarecer sobre a possibilidade da denúncia, mas a decisão cabe exclusivamente à vítima.

Resposta: Alternativa A